No momento em que a enfermagem sofre um brutal ataque a um dos seus direitos mais fundamentais, que é o piso salarial da categoria, é oportuno relembrar o papel exercido pelo Sindsprev/RJ na defesa de todos os servidores da seguridade e do seguro social no Estado do Rio.
Com 32 anos de existência, o nosso sindicato sempre pautou sua atuação pela defesa dos trabalhadores, organizando greves, atos públicos e mobilizações que, objetivamente, resultaram em conquistas históricas para as categorias que representa. É o caso, por exemplo, da jornada semanal de 30h para a saúde federal e parte do INSS; da realização de concursos públicos nos níveis auxiliar, intermediário e superior; da luta contra a privatização dos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, nos governos Marcelo Alencar (PSDB), Garotinho (PDT), Rosinha (PDT), Cabral (PMDB), Pezão (PMDB), Witzel e Claudio Castro; da luta pela reintegração dos demitidos pelo governo Collor, em 1983; da vitoriosa luta pela reintegração dos mata-mosquitos da Funasa, em 2003, após 5 anos de históricas mobilizações que inclusive conquistaram o Regime Jurídico Único (RJU); das greves do INSS que conquistaram os 48% do PCCS (em 2003) e a incorporação da GDASS (em 2015); e das greves da saúde federal em 2014 e 2015, que conquistaram a incorporação gradativa da GDPST.
Mas não foi só: o nosso sindicato também nunca se esqueceu de lutar judicialmente pelos direitos dos servidores. E ações vitoriosas é que não faltam, como as do PCCS do extinto INPS, as ações dos 3,17% e dos 28% no INSS (esta última em fase de execução), a ação dos 28% da saúde federal (já paga) e a vitoriosa ação da indenização de campo da Funasa (em fase de execução).
Em 2017, o jurídico do Sindsprev/RJ começou a executar ações que pedem a equiparação dos valores dos pontos da GDASST e da GDPST dos servidores aposentados aos da ativa da saúde federal.
Na saúde dos municípios, o nosso sindicato também apoiou politicamente as lutas pela regularização funcional de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs), segundo o disposto na Lei 11.350 e na Emenda Constitucional nº 51. Em julho deste ano, com participação do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACEs (Fnaras), da Fenasps e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Sindsprev/RJ promoveu o III Seminário Estadual dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACEs) do Rio de Janeiro, que lançou uma campanha nacional contra a precarização das relações de trabalho.
Como uma das maiores e mais importantes entidades de servidores públicos do país, o nosso sindicato também participa das mobilizações organizadas pelo Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum de Saúde e da Fenasps (federação nacional) em defesa do funcionalismo e contra as perdas de direitos.
No momento, o Sindsprev/RJ incorpora-se às mobilizações nacionais para barrar a nefasta reforma administrativa (PEc 32) proposta pelo governo Bolsonaro, que acaba com a estabilidade do funcionalismo e impõe um arrocho salarial sem precedentes a todos os servidores públicos.
O Sindsprev/RJ também organizou a luta pela reintegração dos profissionais demitidos da rede federal pelo governo Bolsonaro. Demissões em massa que provocaram a interdição de centenas de leitos, agravando o sucateamento das unidades do Ministério da Saúde em plena Covid. A partir das denúncias do Sindsprev/RJ, vários indícios de irregularidades na rede federal do Rio passaram a ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal.
No INSS, o Sindsprev/RJ está, junto com a Fenasps (federação nacional), nas mobilizações em defesa das 30h dos servidores da autarquia, pela mantenção do Reat, concurso público e reajuste salarial.
Em sua longa e conhecida trajetória de lutas em defesa dos servidores da seguridade e do seguro social, o Sindsprev/RJ com certeza não foi perfeito ou isento de críticas. Mas foi (e continua sendo) uma ferramenta imprescindível de luta e organização desses trabalhadores em defesa de seus legítimos direitos.
Filie-se ao Sindsprev/RJ e fortaleça uma entidade que luta em defesa dos seus direitos.
Lembre-se: isolados, não conquistaremos nada e não teremos nenhum poder de pressão sobre os governos. Mas, se nos organizarmos em torno do sindicato, seremos fortes.
Venceremos!
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