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segunda-feira, abril 29, 2024
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Hoje (12/9), às 15h, assembleia virtual vai definir novos passos da luta pelo piso da enfermagem

Depois da passeata de quinta-feira e do ato de domingo em Copacabana, os profissionais da rede federal do Rio de Janeiro fazem assembleia virtual nesta segunda-feira (12/9), às 15 horas, para decidir sobe os próximos passos da luta pelo respeito à lei do piso salarial nacional da enfermagem.

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Para participar basta clicar no link https://bit.ly/3S1jXoF.

Christiane Gerardo, diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, classificou a passeata de domingo em Copacabana como mais uma demonstração da categoria da sua disposição de lutar pelo direito à lei do piso que vem sendo boicotada pelos patrões com a ajuda do STF. A dirigente avaliou que as mobilizações estão acontecendo apesar dos sindicatos de categorias que não estão convocando para a luta.

“A enfermagem está atropelando estes sindicatos, indo para as ruas com atos cada vez mais representativos e exigindo que se chamem paralisações. A rede federal vai participar. Vamos fortalecer essa luta. Vamos fazer esta assembleia para organizar a participação da rede federal na greve da enfermagem”, disse. A data indicativa da greve é 14 de setembro.

A lei do piso, que passou a vigorar em agosto, foi suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, atendendo ação de inconstitucionalidade movida pelos donos de hospitais e clínicas privadas. A manutenção, ou derrubada da liminar, começou a ser julgada pelos demais ministros do STF, sendo que a votação está em 5 a 2, pela manutenção da suspensão. Faltam ainda quatro votos.

A análise do processo segue até o dia 16, caso não sejam feitos pedidos de vista.

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O relator Roberto Barroso foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para suspender o piso de R$ 4.

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750 por mês. Na liminar Barroso deu 60 dias para que o Congresso e o Executivo explicassem quais as fontes de custeio para pagar as despesas.

A fonte de custeio para o setor público já foi apontada no transcorrer da votação pela Câmara e pelo Senado. A verdade é que a liminar atende ao setor privado não quer pagar um salário minimamente decente aos profissionais da enfermagem, sem os quais não funcionariam.

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