O ano de 2022 será de muitos desafios para os trabalhadores, em especial para os servidores públicos sob ataque sistemático do governo Bolsonaro. Duas tarefas apontadas por dirigentes e parlamentares como as mais importantes são impedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 – que desmonta e privatiza os serviços públicos, acabando com direitos conquistados por décadas pela categoria, deixando a população à deriva – e derrotar Bolsonaro nas eleições.

Para Clara Fonseca, diretora do Sindsprev/RJ, o governador Cláudio Castro também tem que ser derrotado. “Sofremos também com o atual governo do estado. É um governo difícil que desrespeita os servidores, que pratica assédio, não tolera reclamações e denúncias, que fecha hospitais, substituindo gestores e oprimindo os servidores”, afirmou. Mas frisou que o maior desafio será tirar Bolsonaro da Presidência. Ressaltou como prioridade também a defesa do SUS que vem sofrendo ataques do governo federal, do estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Já começamos a debater sobre a conjuntura de 2022, inclusive sobre as eleições a respeito das quais temos que nos definir, enquanto servidores e enquanto sindicato. Mas não é só isso. Quem vive de promessa de candidato é santo. Portanto, é importante organizarmos as lutas da nossa categoria”, defendeu. Acrescentou que o Sindsprev/RJ está sempre à frente das mobilizações contra o fechamento e privatização dos hospitais públicos, já tendo conseguido evitar a desativação do Eduardo Rabello, do Ambulatório Almir Dutton e do Hospital Orêncio de Freitas, em Niterói.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, avalia como objetivo central em 2022 tirar Bolsonaro do poder. “Esta será uma tarefa fundamental para a nossa sobrevivência enquanto classe trabalhadora”, afirmou. O parlamentar participa ativamente da luta em defesa do SUS e dos direitos humanos, e prevê para o ano que se avizinha embates ferrenhos contra o processo em curso de privatização da saúde de Niterói, com atitudes perversas de sufocamento da rede, para que se justifique a entrada das OSs.

“É preciso vencer essa batalha contra as OS para defender o direito fundamental à saúde. Buscaremos ainda alternativas para aplacar o caos instaurado na rede socioassistencial da cidade por conta do fim abrupto do Programa Bolsa Família”, frisou.

Piso e regularização dos ACS

Cristiane Bulhões, também diretora do Sindsprev/RJ, apontou derrotar Bolsonaro como a tarefa mais importante. Mas lembrou que outras lutas específicas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também estão no radar. “Uma importante conquista da pressão da categoria foi a aprovação da PEC 22 pelo Congresso Nacional, que estabeleceu o piso de R$ 1.750 para os ACS. O desafio agora é lutar para que as prefeituras passem a pagar o valor à categoria”, explicou.

Outra luta importante é cobrar a regularização dos ACS pelas prefeituras. “O que está previsto na PEC 14, é a obrigação dos municípios de acatar a lei 11.350 que prevê a regularização obrigatória dos agentes de saúde como servidores estatutários. Isso vai exigir um esforço de organização da categoria nas cidades, para pressionar e negociar com as prefeituras e câmaras de vereadores a promover a regularização”, argumentou.

Vacinação de crianças

“No campo da saúde precisamos de uma campanha de vacinação séria e de medicação para a covid-19. No campo político é urgente derrotar Bolsonaro, encontrar a unidade numa candidatura com capacidade de aglutinar amplos setores, que possa, eleita, distribuir renda e que respeite a diversidade”, defendeu o diretor do Sindsprev/RJ, Rolando Medeiros. “E, no campo sindical, conquistar o reajuste salarial para todas as carreiras, já que o orçamento aprovado só garante reajuste para as polícias. Para atingir este objetivo precisamos de uma unidade de todos os setores, de todas as entidades e centrais sindicais, para, se preciso, construir uma greve da categoria, entendendo que os servidores foram prejudicados e precisam reagir”, afirmou.
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Para Nelson Nahom, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), é fundamental em 2022, derrotar o negacionismo do governo federal, garantindo a vacinação para as crianças. “Em 2020 o Brasil enfrentou uma onda de negacionismo e contra a vacina. Em 2021, quando esperávamos já ter superado esta realidade, vemos o governo tentar de novo negar a importância da imunização agora para as crianças a partir de cinco anos”, lembrou.

Além disto, a população deve lutar por dias melhores para o Brasil, que vive uma crise econômica e social profunda, com alto desemprego e a volta da fome, com milhões de famílias retornando ao estado de miséria. “É a luta pela democracia, pela volta do crescimento econômico e do desenvolvimento. E na área da saúde, a defesa do SUS”, defendeu.
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Lembrou que setores públicos voltados para a população vêm sendo propositadamente abandonados pelo governo. E exemplificou: “Somado os orçamentos da saúde e educação não chegam ao destinado ao Ministério da Defesa. Isto é um absurdo: saúde e educação não são despesa, mas investimento para que se tenha um país mais forte no futuro”.

Derrotar o fascismo

Para Ivone Suppo, diretora do Sindsprev/RJ, o principal em 2022 é derrotar a PEC 32 que até agora a luta dos servidores impediu que fosse votada. “Se passar significará a extinção do serviço púbico, do Regime Jurídico Único (RJU) e de nossos direitos conquistados durante décadas. Seria a privatização dos serviços prestados à população que passariam para empresas terceirizadas”, frisou.

Para a dirigente, outra luta é a defesa do SUS contra a privatização via terceirizações e contratações de OS. “Sobretudo no combate à pandemia do novo coronavírus, o SUS mostrou toda a sua importância e sua força. Mesmo com o corte de recursos e precariedades, atendeu e salvou milhares de vidas”, ressaltou. Lembrou que o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) têm ampliado a entrega da saúde a OS, seguindo os passos de Eduardo Paes (DEM) no Rio de Janeiro.

Para a diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, o desafio para 2022 é superar o medo do fascismo que está no poder, fazer uma greve que possa tirar a categoria deste cenário de mais de 16 anos de congelamento salarial, defender o que resta dos direitos sociais, impedindo que seja votada a proposta de emenda constitucional 32 (da reforma administrativa), e derrotar Bolsonaro. “Acho que a principal tarefa dos trabalhadores em 2022 é derrotar o governo Bolsonaro, derrotar o fascismo, derrotar esta extrema-direita, que levou o país a quase 700 mil mortes e o nosso povo à miséria e à fome”, afirmou.

Membro do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonsef) e diretor da Federação Nacional (Fenasps), Moacir Lopes, avalia como necessidade urgente construir uma greve geral dos servidores públicos.
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“Com as alterações no processo de trabalho grande parte dos servidores executam suas tarefas remotamente e isto traz grandes dificuldades para a mobilização e a luta. Além do congelamento salarial, desmonte dos órgãos públicos, tem a imposição de metas absurdas e fora da realidade e a greve deve ser a nossa resposta a toda essa difícil situação”, afirmou. Para o dirigente, outros desafios são manter a unidade para derrotar a política ultraliberal.