Na última quarta-feira, 3 de maio, duas dirigentes plantonistas da Fenasps (federação nacional), Viviane Peres e Laurizete Gusmão, buscaram o Ministério da Previdência Social (MPS) e o INSS em função de denúncias recebidas de servidores(as) de várias regiões do país. Denúncias de assédio institucional e descumprimento do acordo de greve, com a publicação da Portaria nº 1125/2023.
Objeto de uma denúncia da Fenasps, a referida Portaria amplia o número de avaliações sociais e impede a realização das demais atividades técnicas do Serviço Social, como socialização de informações, assessoria e consultoria, entre outras. A Fenasps ressaltou o desvio de função da chefe da Divisão de Serviço Social (DSS) do INSS, ao se colocar, por iniciativa própria, para a realização de análise de benefício, com o único intuito de receber diárias se deslocando para oura agência.
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No Ministério da Previdência Social, as diretoras plantonistas da Fenasps foram recebidas pelo Secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal. As plantonistas solicitaram a revogação imediata da Portaria nº 1.125/2023, a recomposição da gestão técnica do Serviço Social, com profissionais que de fato defendam o Serviço Social na Previdência, e o atendimento com qualidade à população, além da criação de Grupo de Trabalho para reestruturação do Serviço Social no INSS. Ficou evidente no diálogo que a Portaria foi construída pela própria gestão técnica do Serviço Social, com base no pressuposto de que os(as) assistentes sociais fariam a adesão às pactuações. De sua parte, Adroaldo se comprometeu a encaminhar as demandas e organizar reunião com o Ministro da Previdência Social e o Presidente do INSS para tratar das pautas discutidas.
As plantonistas da Fenasps entregaram a Adroaldo da Cunha a nota nº 43, da Comissão Nacional dos(as) Assistentes Sociais da Fenasps (Conasf), intitulada “É hora da mudança também acontecer na Previdência Social”. Também entregaram a nota divulgada pela Fenaps sobre a Portaria nº 1.125/2023, que expõe claramente os diversos descumprimentos do acordo de greve, detalha dados com os principais problemas da fila do BPC, evidenciando que não é a Avaliação Social o principal problema de represamento do BPC. Leia a íntegra da nota da Fenasps, clicando no link abaixo:
Adroaldo recebeu ainda uma cópia do livro “O Serviço Social na Previdência Social brasileira: as ofensivas do capital e as resistências coletivas”, com o histórico das lutas do Serviço Social. A obra é de autoria do Assistente Social do INSS de Sergipe, Júlio Cesar Lopes de Jesus.
No INSS, a reunião ocorreu com André Fidelis, Diretor de Benefícios (Dirben), com as mesmas pautas da reunião realizada no MPS. Fidelis afirmou que tinha conhecimento da solicitação de revogação da Portaria, demonstrando que a gestão técnica dos serviços previdenciários não tem encaminhado as demandas do comitê, descumprindo mais uma vez o acordo de greve.
A Fenasps orienta a categoria à não aderir às pactuações da Portaria nº 1.
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125/2023 e realizar denúncias aos parlamentares de todo o país sobre o caos estrutural no INSS e o processo de extinção do Serviço Social realizado pela própria gestão técnica.
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Para informações adicionais, acesse postagem sobre o assunto, no site da Fenasps, clicando no link abaixo:
