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domingo, maio 12, 2024
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Militarização do Ministério da Saúde ameaça ainda mais o combate à covid-19

Uma das lamentáveis marcas do atual governo, a política de militarização da administração pública tem sido praticada em todos os escalões do Poder Executivo. O objetivo é cooptar setores militares como base de apoio (e acúmulo de forças) para que Bolsonaro implemente cada vez mais o seu projeto autoritário de governo.

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Um projeto de ideologia protofascista, conservadora, retrógrada, antissindical e inimiga da classe trabalhadora.

Uma ideologia e um programa de governo comprometidos apenas com os interesses do grande capital no Brasil.

Como parte essencial da administração pública federal, o Ministério da Saúde também não escapou à militarização, que tem nomeado para seus cargos pessoas absolutamente despreparadas para o exercício de funções antes executadas por servidores de carreira e do quadro técnico da instituição, o que poderá ter consequências nefastas para a saúde da população brasileira.

Começando pelo general Eduardo Pazuello, que assumiu o cargo de Ministro Interino da Saúde sem nada entender do setor, setores vitais do ministério — como Departamento de Logística, Diretoria de Programa, Diretoria de Gestão Interfederativa e Participativa, Coordenadoria de Pagamento de Pessoal e Contratos Administrativos e Coordenadoria-Geral de Planejamento — também foram ocupados por militares.

Em posicionamento publicado imediatamente após a demissão de mais um ministro da saúde do atual governo (Nelson Teich), a diretoria colegiada da Fenasps (federação nacional), com apoio do Sindsprev/RJ e sindicatos filiados, denunciou a crescente militarização daquele ministério, classificando tal medida como ‘afronta’ ao povo brasileiro, sobretudo em tempos de grave pandemia de covid-19 e emergência na saúde pública. O texto também critica os cortes orçamentários sofridos pelo Ministério da Saúde e o SUS, da ordem de R$ 30 bilhões, intensificados após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A Fenasps denuncia ainda que a intervenção militar na saúde visa desmontar os hospitais federais.

Além do posicionamento de sua diretoria colegiada, a Fenasps assinou manifesto da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, documento que cobra medidas urgentes do governo federal para o combate à covid-19, classificando de ‘genocídio’ o atual descaso das autoridades federais em relação à pandemia.

“Se a militarização não for revertida, o caos administrativo e a desassistência da população vitimada pelo coronavírus serão ainda maiores, trazendo consequências imprevisíveis.

É inaceitável que técnicos de alto nível da área da saúde estejam sendo substituídos por pessoas sem nenhum preparo ou qualificação. A militarização é parte do desmonte da saúde pública. É um desrespeito a todos nós. Não podemos aceitar”, frisou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ e da Fenasps.

Levantamento publicado pela revista ‘Isto É’ aponta a presença de 3 mil militares em cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo Bolsonaro. Os militares, segundo a revista, estão presentes em 8 dos 22 ministérios do atual governo.

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