A mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 3.102/2022, que altera a Lei 8.691/1993 para reestruturar e ampliar o Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (C&T) do Governo Federal, tem chamado a atenção no Congresso. Entidades e trabalhadores têm pressionado os parlamentares na tramitação do PL.
Aprovado pelo Senado em maio de 2026 com emendas, o projeto retornou à Câmara dos Deputados. e inclui servidores da área de saúde e pesquisa clínica, como os hospitais federais do Rio de Janeiro, entidades ligadas à Marinha e à Casa Civil no plano de carreira de C&T e órgãos e secretarias do Ministério da Saúde.
Para esses profissionais, a transposição para a carreira de C&T representa valorização salarial, melhores condições de trabalho e reconhecimento das atividades de pesquisa clínica e inovação que já realizam no SUS.
o projeto contempla os servidores dos seguintes órgãos e hospitais:
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into)
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
- Hospital Federal dos Servidores do Estado
- Hospital Federal de Bonsucesso
- Hospital Federal Cardoso Fontes
- Hospital Federal de Ipanema
O projeto representa um importante avanço no reconhecimento desses profissionais.
Na recente visita ao Instituto Nacional de Traumotologia (INTO), no Rio de Janeiro, o presidente Lula destacou a valorização dos servidores da Saúde e o fortalecimento de instituições fundamentais para o desenvolvimento do país.
“Se comparado a qualidade profissional dos nossos médicos e profissionais e a qualidade do trabalho que vocês prestam aqui, comparado a outro país do mundo, em que lugar a gente está?”, perguntou o presidente Lula.
O médico José Paulo Gabbi, diretor do Instituto Nacional de Traumotologia e Ortopedia (INTO), enfatizou que o Brasil está entre os primeiros.
“Tenho certeza que somos os melhores em ortopedia da América do Sul. Falo isso com a maior tranquilidade do mundo. Grande salto estamos dando agora com a chegada da cirurgia robótica e com tratamentos ortobiológicos, que são os tratamentos que a gente utiliza as próprias células do paciente para tentar chegar a uma cirurgia do porte de uma prótese. Aquilo que é um sonho do senhor, o senhor pode ter certeza: os Hospitais federais do Rio de Janeiro e os nossos três Institutos nacionais vão voltar a ser a referência nacional de atendimento especializado do Brasil, da América Latina e, em muitos procedimentos, do mundo”, avaliou o médico.
Marcelo Pereira da Silva, diretor da Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindsprev-RJ, ressaltou que a aprovação do PL 3102/2022 é uma necessidade urgente para garantir a valorização dos servidores e fortalecer instituições fundamentais para o desenvolvimento do país.
“O projeto representa um importante avanço no reconhecimento desses profissionais. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados conclua a aprovação do projeto com sensibilidade e compromisso, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Sua aprovação significará mais do que uma conquista para os trabalhadores: será um investimento estratégico no fortalecimento da ciência, da tecnologia e do serviço público brasileiro.
