O Ministério da Saúde optou por não realizar concurso público, repetindo os erros de governos anteriores convocando para hospitais federais do Rio de Janeiro 314 contratos temporários para as funções de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, criticou a medida, lembrando que nem de longe o número cobre o déficit de pessoal, hoje em torno de 10 mil vagas. A luta por concurso público é uma das principais reivindicações dos servidores.

“Há inúmeros equívocos nesta decisão, a começar pela forma precarizada de contratação, já que é temporária e feita pelo processo de seleção simplificada.
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Precisamos de concurso para cargo efetivo. Temos um déficit de mais de 10 mil trabalhadores, logo, esta convocação está muito longe de cobrir as necessidade”, afirmou.
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Lembrou que, além disto, a convocação não garante nenhuma abertura de novos leitos. Acrescentou que a insistência do governo na contratação temporária repete os erros dos governos anteriores, fragilizando o serviço público e o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos de concurso. Se não tiver concurso para cargo efetivo que cubra o real déficit a rede federal seguirá sendo atacada pelos privatistas de plantão”, alertou.

Fernando Henrique

A contratação de caráter temporário foi criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Foi uma forma de burlar a exigência constitucional de realização de concurso para admissão do serviço público. Este tipo precarizado de contratação não garante a estabilidade ao servidor, que pode ser demitido a qualquer momento.
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A convocação por este tipo de contrato só pode ser feita em caráter excepcional, por interesse público como para assistência a situações de calamidade pública, o que não é o caso. Não se trata, por isto mesmo, de um novo certamente, mas da convocação de aprovados no realizado em 9 de fevereiro de 2022, época da pandemia de covid-19, cujo resultado ocorreu em 9 de maio de 2022.

O edital de convocação de agora foi assinado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, Rogério Guedes Soares, no dia 22 de junho último e publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho. O contato com os convocados será feito pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição. O e-mail para esclarecimentos é o ctu.pssrj2022@saude.gov.br.