O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovou a realização, no próximo dia 1º de agosto, de uma plenária virtual, às 18 horas, como parte da Campanha Salarial da categoria. Nela será informado, de forma detalhada, o andamento das negociações até aqui.

O encontro é aberto à participação de todos os servidores.

Para participar da plenária, basta se inscrever no link: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7.

A pauta de reivindicações foi entregue ao governo, na Mesa Nacional de Negociação Permanente, no último dia 11 de julho. Seus principais itens são a recomposição das perdas salariais e pautas específicas, como as das carreiras dos diversos setores do funcionalismo.

Nova negociação, dia 4

Está marcada para 4 de agosto a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro terá como pauta a resposta do governo sobre a proposta de recomposição salarial e equiparação dos benefícios, apresentada na primeira reunião, em 11 de julho.

A Mesa foi reinstalada em cerimônia no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), naquela data, após sete anos inativa. Tratará de temas gerais do funcionalismo público federal, como a reposição das perdas salariais e condições de trabalho. Foram criadas também mesas de negociação setoriais, que discutirão temas específicos de cada segmento, como carreiras.

Foi preciso muita luta e mobilização para reconquistar este espaço de diálogo e para que a categoria seja vitoriosa em sua Campanha Salarial de 2024, não será diferente. É hora de reconquistar direitos e avançar.

É a primeira vez, desde 2015, que o governo federal abre oficialmente negociações com os servidores.

Pauta de reivindicações

O principal item da pauta econômica é a recomposição salarial, com a reposição das perdas provocadas pela inflação de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023, que foi de 114,33%. Como os segmentos da categoria tiveram reajustes diferenciados, os índices de reposição são diferentes e foram, por isto mesmo, divididos em blocos.

O bloco 1 corresponde aos que tiveram reajustes neste período (2010 a 2023): em 2013 (5%), 2014 (5%), em 2015 (5%), em 2016 (5,5%), 2017 (5%) e em 2023 (9%), totalizando 39,77%. O índice reivindicado para repor as perdas, neste bloco, é de 53,34%.

O bloco 2, é formado por servidores que tiveram de julho de 2010 a junho de 2023, reajustes em: 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%), 2018 (4,75%), 2019 (4,5%) e 2023 (9%), totalizando 53%, sendo o índice de reposição reivindicado de 40,08%.

A pauta unificada, apresentada pelo Fonasefe e pelo Fonacate, propõe a reposição gradual destas perdas, ao longo de três anos. Os reajustes seriam divididos: em 2024, 15,31%; em 2025, 15,31%, mais a inflação de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024; e em 2026, 15,31%, mais a inflação de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

Equiparação entre os Poderes

Como se sabe, a remuneração do Executivo é a menor, na comparação com os demais Poderes. Por isto outra reivindicação geral dos servidores federais é a equiparação salarial com a dos servidores do Legislativo e Judiciário. Está sendo reivindicada, ainda, a revogação imediata de todas as medidas provisórias que atacaram os direitos dos servidores e o serviço público no último período.

É ainda solicitada a negociação das pautas específicas de cada setor. Entre estes, a da saúde, previdência e trabalho.