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domingo, maio 12, 2024
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Fonasef: campanha contra reforma administrativa será retomada em janeiro

A impossibilidade de votação de matérias que não sejam referentes à covid-19 enquanto não forem definidos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fez com que a decisão sobre as próximas atividades contra a reforma administrativa (PEC 32) – como mobilizações e corpo a corpo com parlamentares – sejam aprovadas em reunião do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Fonasef), marcada para 5 de janeiro. Do encontro participarão, também, dirigentes das centrais sindicais.

Estas foram algumas das principais deliberações da Plenária Nacional do Fonasef, na última terça-feira (15/12), em Brasília. Também foi aprovado, para o início do próximo ano, o lançamento da Campanha Salarial Nacional dos SPFs.

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Sobre os servidores da saúde e previdência, a Federação Nacional (Fenasps) informou na reunião que a plenária nacional da entidade aprovou, no último dia 12, a participação da categoria nas atividades contra a reforma, também em 2021. Foi dado informe sobre a luta contra a portaria 1.199/20, que obriga a assinatura de um pacto de gestão por metas produtivistas, ameaçando os servidores que se recusem a isto a trabalhar presencialmente nas APS, inclusive os que estão nos grupos de risco A Fenasps e sindicatos vão denunciar o fato ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública da União (DPU) e encaminhar ações na Justiça. Já a Anvisa vai fechar vários postos de fiscalização e os trabalhadores estão se mobilizando para tentar impedir este ataque.

Dia de Luta

A avaliação da plenária do Foasef sobre os protestos do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa foi positiva, mas considerada limitada pelas dificuldades sanitárias geradas pela pandemia do novo coronavírus. Inclusive dificuldades para entrar na Câmara e no Senado. Foi aprovado orientar os estados a fortalecerem os Fóruns Unificados em Defesa do Serviço Público e a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais.

Todas as falas dos dirigentes das entidades apontaram para a prioridade de ampliar a cobrança do governo Bolsonaro da vacinação em massa imediata em todo o Brasil. Não há sequer um plano real elaborado.

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A vacinação, já! é uma reivindicação da campanha dos servidores públicos – federais, dos estados e municípios – contra a reforma administrativa. Será feita uma campana de mídia com a posição dos servidores federais sobre a vacina.

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Outras reivindicações são: defesa do SUS, dos serviços públicos, manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia, ou o seu controle; e o fim da intervenção de Bolsonaro sobre as eleições de reitores das universidades federais.

Educação

Já as seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional (servidores das universidades) realizarão rodada de assembleias para deliberar sobre indicativo de greve sanitária contra a retomada das aulas presenciais. Essas assembleias começaram a ser realizadas no último dia 11 e vão até 05 de fevereiro, quando será avaliada em reunião dos setores dia 6 de fevereiro. Há uma previsão de mais cortes no orçamento da educação

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