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segunda-feira, maio 13, 2024
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Com maioria de senadores independentes, ou de oposição, CPI da Covid poderá funcionar de fato

O desespero do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os rumos da (CPI) da Covid-19 aumenta a cada dia, mesmo antes da sua instalação. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações e omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus e tende a apresentar resultados explosivos, caso efetivamente funcione, como a responsabilização do presidente e outros membros de seu governo pelo aumento exponencial do número de mortos e contaminados que já levou os óbitos a mais de 350 mil até o momento: 3 por minuto, um triste recorde mundial. Caso isto aconteça, pode levar ao impeachment de Bolsonaro e à confirmação de que seus atos e omissões levaram a um genocídio no país.

Bolsonaro contava como vitoriosa a tática adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seu aliado, de não instalar a CPI requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alegando ser inadequada para o momento em função da pandemia. A recusa, no entanto, era inconstitucional e a tática foi derrotada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou, no último dia 8, a instalação da Comissão. O ato de criação da CPI da Covid foi lido por Pacheco no último dia 13, sendo o primeiro passo para a sua formação.

Após esta primeira derrota, Bolsonaro tentou intimidar senadores e levá-los a instalar uma CPI híbrida que investigasse também governos dos estados e prefeituras, sendo novamente derrotado: ela, no máximo, pode se debruçar sobre o uso de recursos federais por estados e municípios. Deve ser derrotado, também, em sua pretensão de que as investigações só comecem após a pandemia.

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Outra tentativa é derrubar a decisão de Barroso. No entanto, o STF deve manter, nesta quarta-feira (14/4), em plenário a liminar concedida pelo ministro.

Mas a maior derrota de Bolsonaro será a formação da CPI.

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Dos 11 senadores titulares, sete são independentes, ou de oposição, e apenas quatro alinhados ao governo.

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Este fato pode significar, salvo engano, que as investigações possam ocorrer efetivamente, o que seria impensável há algumas semanas, quando era certo que sequer a Comissão seria instalada.

Apesar do prazo de 10 dias regimentais para a indicação dos nomes, a maioria das siglas já os tem definidos. Os quatro declaradamente favoráveis ao governo são Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO). Os sete independentes e de oposição, que formam a maioria, são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para complicar ainda mais a situação de Bolsonaro, o MDB, o partido com a maior bancada do Senado, com 15 senadores, embora tenha governistas, indicou nomes que fazem oposição ao governo. Além disto, o partido queria indicar o presidente da Casa, pelo mesmo motivo, mas foi preterido com o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM para o cargo em fevereiro, por parte de Bolsonaro e seus aliados. Agora o MDB pretende dar o troco com a indicação do presidente e do relator da CPI, cargos fundamentais para decidir os rumos das investigações.

Os sete independentes e de oposição

Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Humberto Costa (PT-CE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os quatro declaradamente favoráveis ao governo

Ciro Nogueira (PP-PI)
Jorginho Mello (PL-SC)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO).

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