Quem lê as matérias publicadas pela mídia empresarial tem a nítida impressão de que se tenta jogar a responsabilidade pelas filas do INSS sobre as costas dos servidores. E que o governo estaria disposto a resolver o problema, pagando para que trabalhem mais.
A verdade, no entanto, é que o governo estaria optando por uma medida paliativa – o pagamento de um bônus – que não vai resolver o crônico problema das filas de pedidos de concessão de direitos previdenciários, como aposentadorias e pensões, podendo, inclusive, piorar a situação. Isto porque a tendência é a de que muitos servidores adoeçam, em consequência do aumento da sobrecarga de trabalho.
A saída, segundo dirigentes sindicais ouvidos pela Secretaria de Imprensa do Sindsprev/RJ, é o investimento na estrutura do INSS, com a compra de equipamentos que substituam os sucateados, a instalação de sistema de internet que funcione adequadamente e, o mais importante, a realização de concurso para repor, minimamente, o déficit de pessoal de cerca de 20 mil vagas.
Vendedores de ilusão
Rolando Medeiros, diretor do Sindsprev/RJ, criticou o pagamento do bônus, parte do ‘Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social’ que, segundo ‘fontes’ ouvidas pela emissora de tevê CNN e pelos jornalões, seria criado pelo governo através de uma Medida Provisória a ser edita pelo presidente Lula. “O bônus é um paliativo, um remendo. Vai sobrecarregar ainda mais os servidores, que estão em número muito reduzido, sobrecarregados e cansados, também, porque não há uma renovação de quadros, já que não é feito concurso em número suficiente há muitos anos”, frisou.
Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional (Fenasps) concorda, diz ser preciso reestruturar o programa de gestão e contratar mais profissionais. Para o dirigente, medidas paliativas servem como propaganda similar a enxugar gelo: nunca vai secar. “Ou o INSS revê os projetos, ou vai investir em ilusões”, avaliou.
Viviane Peres, também dirigente da federação, contestou os números dos processos pendentes de análise divulgados pelo governo. Alertou que a informação de uma fila de pouco mais de 1 milhão, refere-se apenas a de requerimentos iniciais de benefícios, mas que só de recursos, são mais de 2 milhões, além de outros serviços, totalizam mais de 7 milhões de pessoas à espera. Acrescentou que o caos no INSS se aprofunda sem respostas concretas do Ministério da Previdência e do próprio INSS de uma reestruturação extremamente necessária da autarquia para o atendimento digno e de qualidade para a população.
Situação vai se agravar
Rolando lembra que a situação deve se agravar, pois muitos dos que estão na ativa vão se aposentar. “Muitos dos 17, 18 mil na ativa já estão em condições de se aposentar e continuam esticando a corda, permanecendo no trabalho. É preciso renovar a mão-de-obra e isto não é feito há anos”, alertou.
Acrescentou que o governo Lula, vai gastar dinheiro pagando bônus, quando poderia abrir concurso. “Aí sim, revolveria o problema, colocando o número de servidores necessário, em número suficiente para atender a demanda reprimida dos segurados da Previdência, e acabar gradualmente com as filas”, afirmou.
Bônus não resolve e adoece
O presidente Lula anunciou um encontro esta semana com dois ministros a fim de discutir uma solução definitiva para a vergonha das filas do INSS: o da Previdência, Carlos Lupi, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a emissora de tevê CNN, no entanto, desde a semana passada já existiria uma ‘minuta de Medida Provisória sobre o assunto, criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social’.
A informação teria sido ‘vazada’ por ‘fontes ligadas ao governo’. A MP criaria ‘o bônus do programa, com duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três’ para tentar resolver o problema. A matéria diz mais: “Para ‘incentivar os servidores, os peritos e supervisores médicos’ deverão receber um bônus ‘de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica a mais. As horas extras de trabalho serão voltadas para tentar reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias’.
Das duas uma: ou Lula está sendo enganado, ou está fazendo uma encenação.
A CNN, emissora conhecida pelo apoio dado ao governo Bolsonaro e suas teses patronais, parece fazer ecoar a visão de setores do governo que não querem gastar com a admissão de novos servidores, considerando melhor tapar o sol das filas com a peneira do aumento da sobrecarga de trabalho. Ao jornal Correio Braziliense, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, antecipou que a MP será publicada nos próximos dias.
