A Defensoria Pública da União (DPU) vai solicitar formalmente ao Ministério da Saúde esclarecimentos acerca da manutenção de contratos temporários diante da existência de banco de candidatos aprovados em concursos públicos para a rede federal. A DPU também vai destacar, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de realização de novos concursos públicos para recomposição e fortalecimento do quadro permanente de servidores.
A decisão da DPU de fazer as solicitações ao Ministério da Saúde decorreu de reunião presencial ocorrida nesta quinta-feira (13/8), no Rio de Janeiro, entre a Defensora Regional de Direitos Humanos da DPU, Taísa Bittencour Leal Queiroz, dirigentes do Sindsprev-RJ e candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado de 2025. Apesar de o Concurso Unificado já ter sido homologado, os candidatos até hoje não foram convocados e seus nomes continuam inscritos num banco de aprovados.
As solicitações que a DPU vai enviar ao Ministério da Saúde buscam obter informações sobre a existência e a utilização de banco de candidatos aprovados em concursos vigentes. Também visam assegurar a adequada recomposição da força de trabalho por meio de servidores concursados, respeitando os princípios da legalidade, da continuidade do serviço público e da garantia do atendimento à população.
“A reunião foi bem proveitosa e contou com a participação dos concursados que estão no banco de aprovados, mas ainda não foram efetivamente convocados. A Dra. Taísa vai fazer as solicitações cabíveis ao Ministério da Saúde e perguntar por que continuam os contratos temporários dentro das unidades federais, se já existe um banco de aprovados no último concurso nacional unificado. Importante lembrar que a promessa do atual governo foi fazer concurso público para a substituição dos temporários, mas isto não está sendo feito”, explica Neusa Beringui, dirigente do Sindsprev-RJ. Além dela, o sindicato foi representado pela também dirigente Cristina Venetilho.
