Dirigentes do Sindsprev-RJ se reuniram na tarde da última quinta-feira (13/8) com Lucilena Rodrigues Giesteira, chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O objetivo foi tratar de questões pendentes em relação aos servidores cedidos do Ministério da Saúde.
Os pontos discutidos na reunião foram visitas do Ministério da Saúde aos municípios; situação do adicional de insalubridade dos servidores cedidos; pagamento de 30 pontos da GDPST aos servidores aposentados antes de 2002; auxílio nutricional para os aposentados; adicional-noturno; descontos por conta da greve; inconsistências no ponto dos servidores; atendimento presencial no prédio da rua México, 128; e pedidos administrativos feitos pelos servidores. Antes de responder a cada um dos pontos de pauta da reunião, Lucilena Giesteira chamou uma representante do DGH para tratar das questões relacionadas aos servidores cedidos originalmente lotados em hospitais federais municipalizados.
“Ao começar a reunião, dissemos que já houve este tipo de reunião várias vezes, mas que sempre não traz resultados práticos. O Ministério da Saúde se compromete a encaminhar as demandas dos servidores, mas nada acontece. Deixamos explícito que o governo não tem boa vontade para resolver nossas questões”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev-RJ.
Veja o resumo dos pontos tratados na reunião e as respostas do Ministério da Saúde.
Visitas do Ministério da Saúde aos municípios fluminenses – o Sindsprev-RJ lembrou que a gestão do Ministério no Rio havia se comprometido anteriormente a percorrer os municípios. No entanto, o Ministério respondeu que ainda não o fez porque a sua coordenação de recursos humanos (RH) não está preparada para tal e que, portanto, não será possível a implementação do chamado ‘RH itinerante’. Segundo a gestão, assim que Cida Digo — titular da Superintendência no Rio — retornar de férias, ela vai tratar do assunto.
Insalubridade dos cedidos – o Sindsprev-RJ frisou que, em muitos lugares e locais de trabalho, os servidores cedidos continuam sem receber o pagamento do adicional. O pagamento, quando acontece, é apenas em alguns municípios. Em resposta, Lucilena Giesteira disse que existe um projeto-modelo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para emissão de laudos. Segundo ela, o projeto ainda não tem previsão de ser implementado, mas a perspectiva é de que nenhum servidor cedido que tenha direito ao adicional fique sem receber, caso a implementação aconteça. Mas na hipótese da não implementação, tudo voltará à estaca zero.
30 pontos da GDPST para os aposentados anteriores a 2002 – a gestão da Superintendência do Rio afirmou que é uma questão a ser decidida diretamente em Brasília, junto ao Ministério da Saúde. O Sindsprev-RJ informou sobre reunião ocorrida em Brasília, com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), na qual ele prometeu empenho para pagar ainda em 2026 os 30 pontos da GDPST aos que se aposentaram antes de 2002, mas sem o retroativo de 5 anos solicitado pelo Sindsprev-RJ. “Atualmente, os aposentados anteriores a 2002 só recebem 50 pontos da GDPST, o que causa uma perda de 1.600 reais para o nível médio e de 2.280 reais para o nível superior. O ministro Padilha informou que, para pagar os atrasados, terá que incluir este pleito no orçamento da União. Se isto acontecer, a intenção dele é pagar os atrasados em 2027”, explicou Maria Celina de Oliveira, dirigente da Secretaria de Aposentados do Sindsprev-RJ.
Adicional-Noturno – o Sindsprev-RJ informou que está sendo pago apenas em alguns lugares. A gestão do Ministério afirmou que, para solucionar o problema, cabe ao RH de cada unidade constatar se os servidores têm ou não direito ao referido adicional. Nesses casos, o servidor deve procurar sua chefia para fazer a solicitação.
Descontos por conta da greve – os servidores que aderiram à greve da rede federal, independente do tempo que ficaram no movimento paredista, estão desde julho de 2024 sem receber os 20% da GDPST que correspondem à avaliação individual. “Alguns receberam porque ficaram pouco tempo, outros porque a chefia abonou as faltas da greve e mais outros que receberam, embora tenham feito toda a greve. Há servidores que também foram impedidos de entrar de férias por conta da greve. Não se sabe qual o critério adotado pelo Ministério da Saúde”, criticou Maria Aparecida Vaz, da direção do Sindsprev-RJ. Em resposta, a representante do DGH pediu que o Sindsprev-RJ envie uma relação com os nomes dos servidores afetados, via e-mail.
Inconsistências no ponto dos servidores – o sindicato informou que muitos servidores que fazem todos os plantões estão mesmo assim sendo descontados e, consequentemente, devendo horas. Há casos também de servidores devendo horas descontadas em dias de ponto facultativo, feriados e datas em que eles não fizeram plantão. O DGH prometeu solucionar o problema.
Falta de comunicação no atendimento administrativo da Rua México – o Sindsprev-RJ apresentou as reclamações dos servidores quanto às dificuldades e burocracia para atendimentos administrativos na Superintendência. Em resposta, Lucilena afirmou que os atendimentos só serão realizados mediante prévio agendamento.
Atos administrativos – muitos aposentados nos municípios que protocolam pedidos administrativos reclamam que, ao entrarem em contato posteriormente com o Ministério, são informados da inexistência do pedido realizado, como se os processos administrativos não constassem como protocolados. Em resposta, a gestão do Ministério pediu que os protocolos sejam enviados à Superintendência.
“As mesas setoriais do serviço público fazem as discussões de pauta, mas todos sabemos que as questões são decididas pelo Ministério da Saúde em Brasília. Por isso que agora nós protocolamos a pauta aqui no Rio e levamos o assunto direto a Brasília”, explicou Pedro Lima, dirigente do Sindsprev-RJ e da Fenasps.
O Sindsprev-RJ também foi representado na reunião pelos dirigentes Enilton Felipe e Ana Paula Soares.
