Em assembleia nesta sexta-feira (1º/3) os profissionais de saúde do Hospital Federal Cardoso Fontes aprovaram uma paralisação de 24 horas no dia 8 de março. O objetivo é reverter a decisão do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que representa o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, de centralizar a administração das unidades da rede em uma recém-criada Coordenação-Geral de Governança Hospitalar. A medida acaba com a gestão compartilhada com as direções dos hospitais federais e foi tomada como forma de encobrir a recusa do Ministério e do DGH em resolver o problema crônico da falta de verbas que vem se arrastando há décadas e se aprofundou com o novo governo.
A assembleia aprovou também para o dia 8 de março um protesto às 10 horas em frente ao prédio onde funciona o DGH na Rua México, 128, Centro. “O senhor Alexandre Telles (coordenador do DGH) baixou um verdadeiro AI-5, o ato institucional da ditadura militar, acabando com qualquer debate democrático, qualquer diálogo com os gestores dos hospitais para a solução dos graves problemas da rede, retirando autoritariamente dezenas de profissionais em cargos comissionados das unidades e levando para a nova estrutura criada o que vai aprofundar ainda mais a falta de pessoal nos hospitais federais”, afirmou durante a assembleia, a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo.
A extinção da autonomia dos hospitais, que não aconteceu nem no governo Bolsonaro, vai aprofundar a crise que afeta há anos a rede federal e que tem a ver com a falta de verba. Durante a assembleia Christiane citou dados relativos ao Hospital Cardoso Fontes, como exemplo de como se aprofundou ainda mais a falta de recursos na gestão Nísia Trindade-Alexandre Telles.
O orçamento geral do Cardoso Fontes em 2022 foi de R$ 91,885 milhões; a previsão para 2024 é de R$ 96,485 milhões, um acréscimo de apenas 5%. “O aumento é irrisório se levarmos em conta que o IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) de 2023 foi de 4,62%, em 2022, de 4,62%, e em 2021, de 5,79%. E que o preço de material hospitalar subiu 25%”, exemplificou.
O orçamento da unidade para a compra de insumos foi reduzido em 7%, caindo de R$ 32,2 milhões em 2022 para uma previsão de R$ 30,913 milhões. O Cardoso Fontes é referência em Oncologia. Mesmo assim, foram gastos R$ 6,642 milhões com a aquisição de insumos para quimioterapia, sendo menor a previsão para 2024, de R$ 6,367 milhões.
O orçamento realizado em 2022 para a compra de insumos gerais foi de R$ 32,247 milhões, sendo o previsto pelo DGH para 2024, de R$ 30,913 milhões. Já o déficit de pessoal, que Telles e a ministra Nísia haviam se comprometido com os servidores a resolver, só tende a aumentar. Em 2022, no Cardoso Fontes, havia 886 servidores, 579 contratos temporários e 189 terceirizados. A previsão é de que estes números caiam em 2024 para 862 servidores estatutários, 553 CTUs e 189 terceirizados
Municipalização
A centralização abre espaço para a municipalização da rede federal. Recentemente, o secretário de saúde da Prefeitura do Rio, Daniel Soranz, afirmou ter assinado convênio com o Ministério da Saúde para a contratação de 4,7 mil através da empresa municipal Rio Saúde. A contratação terceirizada seria a porta aberta para a municipalização dos hospitais federais e mesmo para a privatização posterior, política que já foi implementada no município por Soranz.
