Dirigentes do Sindsprev/RJ estão realizando articulações políticas junto a parlamentares em Brasília para que os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados aprovem regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3102 (PL 3102). Com a urgência, o texto da proposta não precisará passar pelas comissões temáticas. A intenção é de haja espaço para negociações entre o Sindsprev/RJ e os deputados, mas que o projeto siga, depois, diretamente para o plenário.
O projeto, que transfere para a carreira da Ciência e Tecnologia os servidores da saúde federal, foi aprovado com alterações no Senado em 13 de maio o que fez com que retornasse à Câmara, onde já havia sido aprovado em dezembro de 2025. Houve forte pressão do governo federal para que a proposta não fosse votada no Senado. O texto acabou sendo aprovado, porém com mudanças profundas.
Entre as principais alterações do relatório apresentado em plenário pela senadora Eldócia (PSDB-AL), estão a retirada do Ministério da Saúde do texto original; a inclusão do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC); inclusão dos hospitais HFSE, HFB, HFI e HFCF, uma possível exclusão do Hospital Federal da Lagoa (HFL) e do Hospital Federal do Andaraí (HFA); e previsão de futura regulamentação para definição dos critérios relacionados aos trabalhadores que efetivamente exercem atividades de pesquisa, ciência e tecnologia nos hospitais.
A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, fez uma análise da aprovação. “Fomos surpreendidos pelo relatório final. A senadora Eudócia foi muito pressionada. Tivemos ciência do conteúdo apenas durante a leitura em plenário, já no curso da sessão deliberativa. Esse foi o limite político alcançado neste momento”, afirmou.
Assembleia da saúde federal – A dirigente explicou, ainda, que, além de articular e pressionar pela urgência do PL 3102, no dia 6 deste mês, a diretoria do Sindicato vai se reunir para definir a tática a usar para garantir o espírito inicial do projeto, bem como a sua rápida aprovação; o que for decidido será, antes, aprovado em assembleia dos servidores da saúde federal, a ser convocada.
“Seguiremos mobilizados, em luta pela valorização e reconhecimento da produção científica realizada nos hospitais da rede federal de saúde e pela construção de uma carreira justa, isonômica e digna para todos”, afirmou Christiane. E acrescentou: “O resultado mantém viva a tramitação política, impõe uma derrota ao governo na tentativa de barrar completamente a pauta e cria uma situação que exigirá regulamentação e negociação com o executivo, no qual já estamos atuando com firmeza”.
