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segunda-feira, maio 13, 2024
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Sindsprev/RJ e Fórum da enfermagem cobram de Nísia a revisão de parecer da AGU

Na quarta-feira (26/7), em Brasília, o Sindsprev/RJ acompanhou a reunião presencial que a ministra da saúde, Nísia Trindade, teve com o Fórum Nacional da Enfermagem.

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O Sindicato foi representado por Cristiane Gerardo, dirigente regional do sindicato.

Durante a reunião, Nísia Trindade foi solicitada a pedir revisão de parecer emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do próprio Ministério da Saúde, no qual infelizmente o pagamento do piso está sendo equivocadamente atrelado a uma jornada de trabalho de 44h semanais, que não é a realidade da enfermagem brasileira. Na prática, se o parecer da AGU não for revisado (e revertido), o recebimento do piso em valores integrais estará inviabilizado.

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Em resposta, Nísia Trindade prometeu estudar a proposta de revisão do parecer e também garantiu estar sendo construído um instrumento informativo sobre os repasses de recursos para pagamento do piso.

Os sindicalistas também pediram à ministra que seja retomada, para a próxima semana, a mesa de negociação com os ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação, com base nas reivindicações dos servidores.

Governo fala em judicialização da greve

Na quinta-feira (27/7), por meio de sua Consultoria Jurídica, o Ministério da Saúde entrou em contato com o  Sindsprev/RJ para informar da sua intenção de judicializar a greve da enfermagem na rede federal. Em resposta, o Sindsprev/RJ afirmou, de forma enfática, que o governo infelizmente não vem demonstrando intenção de negociar com os profissionais da enfermagem, não sendo portanto culpa dos trabalhadores o fato de a greve já ultrapassar um mês de duração. O Sindsprev/RJ também ponderou que existe uma grande frustração por parte da enfermagem com as promessas não cumpridas de pagar o piso em valores integrais. Após afirmar que continua aberto ao diálogo, o Sindsprev/RJ frisou que só o fará na medida em que o governo se disponha a efetivamente instalar um processo negocial.

O governo então propôs que a greve da enfermagem garanta 50% de funcionamento nos centros cirúrgicos e que não haja greve em CTIs e unidades de pacientes graves. A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ), Líbia Bellusci, consultou os demais sindicatos e houve consenso de encaminhar a proposta para discussão nas assembleias da categoria.

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No momento, os sindicatos aguardam a formalização da proposta por parte do governo e esperam que as conversações sejam realizadas com base no que foi realçado durante a reunião com a ministra Nísia, sobre a necessidade de não haver perseguições aos grevistas.

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