Reunidos com o Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira (25/4), no prédio da rua México 128, dirigentes do Sindsprev/RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ), do Sindicato dos Médicos (Sinmed-RJ) e de outras entidades sindicais repudiaram qualquer tentativa de fatiamento ou entrega dos hospitais federais para a Ebserh ou organizações sociais. Os sindicatos também repudiaram a possibilidade de o Ministério nomear Teresa Navarro Vannucci (Subsecretária Municipal de Saúde do Rio) para o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Como auxiliar do atual secretário de saúde do Rio, Daniel Soranz, Vannucci representa as políticas de privatização e fatiamento dos hospitais federais.
O posicionamento de repúdio ao fatiamento e à possível nomeação de Tereza Vannucci para o DGH foi formalizado em uma carta assinada por todas as entidades sindicais à ministra Nísia Trindade (Saúde), na qual iniciam o texto refutando qualquer modelo de gestão que não seja cem por cento público. Ao repudiarem o nome de Vannucci para o DGH, os sindicatos lembram que, na gestão da saúde municipal, a referência é a entrega das unidades de saúde para organizações sociais (O.S.) e a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), modelos que “não trouxeram nenhum benefício à população e aos trabalhadores que têm vínculo precarizado”, segundo trecho do documento assinado por Sindsprev/RJ, SindEnf-RJ, Sinmed-RJ), Sinerj, Sindpsi-RJ, Associação de Servidores do Inca (Assinca), Associação de Servidores do Into (Assinto) e CNTSS.
Titular do DGH nega fatiamento da rede federal
A reunião desta quinta-feira (25) foi a segunda Mesa Setorial de Negociação do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde foi representado por Cida Diogo (Superintendente do Ministério no RJ e atual Coordenadora do DGH) e Etel Matielo (Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas). Ao abrir formalmente o encontro, Cida Diogo destacou a importância de manter a interlocução com os sindicatos na busca de soluções para os problemas da rede federal do Rio. Sobre os questionamentos da bancada sindical em relação ao possível fatiamento da rede, Cida frisou que não existe nada de definido, segundo destacado pela própria ministra Nísia Trindade durante recente entrevista coletiva. “A única coisa que existe é o Comitê Gestor que criamos no âmbito do DGH para construir soluções. Existem modelos de gestão sendo discutidos, e vocês, do movimento sindical, também podem contribuir com propostas”, disse ela, para em seguida defender a participação da Ebserh, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e da Fiocruz na produção de diagnósticos sobre a rede. “A Ebserh, o Grupo Conceição e a Fiocruz são órgãos do governo federal que foram chamados para ajudar. As críticas de vocês são legítimas, mas esses órgãos estão contribuindo muito. Não existe isto de o Grupo Conceição assumir a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso. Quanto à gestão geral dos hospitais, quero informar que a Portaria elaborada em março deste ano, centralizando as ações no DGH, está sendo revisada”, ressaltou Cida, sem entrar em detalhes sobre tal revisão.
De sua parte, Etel Matielo informou que a Mesa de Negociação sobre carreira está prevista para o dia 30/4, quando será apresentada nova proposta de tabela salarial. A titular da Coordenaçã-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) informou ainda que o Ministério já contratou serviço terceirizado para realização de exames periódicos nos servidores, incluindo aqueles cedidos aos municípios. Sobre os Contratos Temporários da União (CTUs) da rede federal, Matielo disse que os 4.117 CTUs regulares e os 1.786 CTUs do contrato covid serão renovados até 1º de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, respectivamente. A titular da Cogepe, no entanto, manifestou preocupação com a situação futura. “Para que haja outras renovações de CTUs será preciso haver motivação, como situação de excepcional emergência em saúde pública. Por isso é necessário discutir a realização de concurso público”, frisou ela, para concordância geral dos sindicatos presentes.
Expectativas frustradas em relação ao governo Lula (PT)
Além de repudiarem as propostas de fatiamento, durante a reunião os representantes dos sindicatos criticaram duramente a paralisia do atual governo diante da crise na saúde federal. “Sempre tivemos a expectativa de discutir questões essenciais como concurso público e soluções para os graves problemas de desabastecimento e sucateamento da rede, mas ficamos surpresos ao ver a ministra Nísia dizendo não saber o que fazer com os hospitais federais, durante coletiva à imprensa. Ao mesmo tempo em que isto acontece, crescem as narrativas pró-privatização, o que é muito preocupante. Nós servidores queremos defender uma rede totalmente pública. Em relação à carreira, queremos nossa transferência para a Ciência e Tecnologia porque está mais adequada ao perfil de nossas atividades”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.
Também dirigente do Sindsprev/RJ, Ivone Suppo reforçou as palavras de Cristiane. “Quando a ministra Nísia assumiu, a fala do governo era no sentido de revitalizar a rede federal e realizar concurso público. Mas infelizmente não é isto o que acontece agora, pois o que vemos é a entrega da rede à Ebserh. O que esperávamos do atual governo era a melhoria das nossas condições de trabalho e atendimento. A solução não é privatizar. Em relação aos servidores cedidos, quero lembrar que eles continuam abandonados nos municípios, e esta situação é responsabilidade do Ministério da Saúde, que também precisa combater o assédio moral e garantir condições de atendimento para viabilizar a realização de perícias médicas”, completou.
“O governo Lula infelizmente está se afastando dos princípios do SUS. Vemos hoje um descuido com a rede federal e também vemos servidores cedidos em situação de abandono, além de outros servidores que estão doentes e não conseguem se aposentar. Isto não pode mais continuar”, destacou Gilmar Cabral, representante da Condsef.
Incertezas quanto à continuidade das negociações
Presidente do SindEnf-RJ, Marcos Schiavo manifestou incerteza quanto à continuidade das negociações. “Temo estar discutindo a situação da rede, aqui e agora, e amanhã não saber se continuarei trabalhando numa rede federal. A nossa rede continua sucateada, desabastecida e sem condições de atendimento. No Hospital do Andaraí, por exemplo, um andar inteiro está com reboco. Quanto à centralização de ações no DGH, é importante considerar que cada unidade federal de saúde possui fluxos de compra diferentes, o que torna a situação muito complexa. Por isso precisamos de uma força-tarefa para enfrentar esses problemas”, frisou.
Dirigente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ), Júlio Noronha também manifestou o mesmo temor de Schiavo. “A verdade é que hoje não podemos discutir nenhum ponto importante, como salários e carreira, se não sabemos o que vai acontecer amanhã. Todas as tentativas de entregar a gestão da rede federal para a Ebserh não deram certo, como também não vai dar certo entregar para o Grupo Conceição. Não é possível que o governo federal continue tratando os hospitais federais de forma desrespeitosa. Queremos que, na próxima mesa de negociação, a Etel Matielo nos traga uma resposta”, afirmou ele.
“Recentemente, ficamos sabendo da proposta de fatiamento pelo noticiário da imprensa. Não podemos ficar descobrindo as coisas assim, dessa forma. A verdade é que os hospitais não funcionam por isto. Ao mesmo tempo, como não há concurso público, vamos nos acomodando aos CTUs. Lula foi eleito para ajudar a resolver os problemas de saúde do povo, mas estamos vendo o contrário. A verdade é que, dentro do Ministério da Saúde, existe um grupo de pessoas que é privatista e entreguista. Se a rede federal dá mídia negativa na imprensa, isto acontece porque o governo não faz a parte dele” concluiu Mônica Armada, dirigente do SidEnf-RJ.
