O funcionalismo público federal fará nesta quarta-feira (3/4) paralisações e manifestações de rua nas principais cidades do país e um ato público em Brasília. O objetivo é fazer com que o governo Lula apresente uma resposta à contraproposta encaminhada dia 31 de janeiro que reivindica uma alternativa ao reajuste zero este ano.
No Rio de Janeiro a saúde federal fará uma paralisação de 24 horas e um ato público às 10h30, em frente ao Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. A participação no dia de mobilizações da Campanha Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais foi aprovada em assembleia virtual dos profissionais da rede federal em 27 de março. A assembleia também decidiu que, com a ajuda do Sindsprev/RJ, os servidores da rede federal promovam seminário com vistas a preparar e organizar a luta contra qualquer tentativa de privatização das unidades de saúde, incluindo a Ebserh.
A intransigência do governo Lula tem levado setores do funcionalismo a deflagrar paralisações a exemplo do que tem feito a saúde também por questões específicas como o caos gerado nos hospitais pelo ex-coordenador do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) Alexandre Telles. Mobilizada está também a educação federal em greve em diversos estados devendo aprovar uma greve nacional no setor a partir de 15 de abril caso o governo não avance nas negociações. A hora é de pressionar.
Governo intransigente
As mobilizações desta quarta-feira estão sendo convocadas pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e pelo Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado). O governo Lula, através do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), havia sinalizado, em fevereiro, com a realização de uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente apenas em maio, uma iniciativa considerada desrespeitosa. Não houve, portanto, qualquer resposta à contraproposta feita em 31 de janeiro.
Em documento enviado em 20 de março ao governo o Fonasefe e o Fonacate solicitaram a antecipação da Mesa Nacional de Negociação para a primeira quinzena de abril reforçada pela apresentação pelo Ministério da Fazenda de dados que mostram o crescimento da arrecadação de impostos, o que torna urgente garantir que uma parcela desta verba seja voltada para atender à reposição das perdas do funcionalismo público federal. Mas o governo não se compromete com isto, apenas diz haver uma ‘possibilidade’ de reajuste. Também não respondeu se concorda com a antecipação da MNNP.
A contraproposta
No documento, as entidades do Fonasefe, entre elas a Federação Nacional (Fenasps) frisam esperar que o MGI responda o mais breve possível à contraproposta, levando em consideração a situação alarmante dos servidores públicos federais. Vale a pena lembrar que a plenária da Fenasps de 17 de março aprovou debater a deflagração de uma greve nacional dos servidores do seguro e da seguridade social, com data a ser definida em uma nova plenária no dia 19 de maio.
Entre outras questões a contraproposta enviada dia 31 de janeiro reivindica a reposição das perdas salariais de 2016 a 2023 em dois índices diferenciados – 34,32% e de 22,71%, a serem pagos em parcelas em três anos: 2024, 2025 e 2026, corrigidas pelas estimativas de inflação – já que os reajustes garantidos pelo acordo da greve de 2015 não foram iguais para todos os setores, como mostra levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a pedido das entidades nacionais dos servidores.
Jornada de lutas em abril
Nos dias 16, 17 e 18 de abril, acontecerá a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!” O primeiro dia será marcado pela audiência pública requerida pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades e Institutos Federais (IFs), na Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, às 16 horas.
Para o segundo dia da Jornada, 17 de abril, a expectativa é que os servidores públicos federais façam uma grande marcha em Brasília. Caravanas devem ser organizadas pelos sindicatos de base que partirão rumo à capital federal.
E para fechar a Jornada, no dia 18 de abril as categorias presentes farão suas atividades de mobilização específicas. A Fenasps lembra que em sua última plenária nacional foi aprovado estado de greve a partir de 17 de março, com indicativo de greve a partir da próxima plenária da Federação, prevista para o dia 19 de maio.
Calendário
3 de abril – Dia Nacional de Mobilização e Paralisação
16 de abril – Audiência pública na Câmara doe Deputados, com mobilizações e paralisações dos servidores técnicos administrativos das universidades e escolas federais
17 de abril – Marcha dos Servidores Públicos Federais em Brasília
18 de abril – Atividades específicas das categorias do funcionalismo federal
19 de maio – Plenária Nacional da Fenasps decide sobre greve
