Profissionais de enfermagem do Rio fizeram, na manhã desta segunda-feira (26/9), mais um ato unificado em defesa do piso salarial da categoria. Realizada em frente à entrada principal do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), a manifestação contou com a presença de profissionais de enfermagem de outras unidades da rede federal, como Hospital Cardoso Fontes, Hospital de Ipanema e Hospital da Lagoa. Profissionais de enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly, de Niterói, também compareceram.
“No Brasil inteiro, nossa categoria está saindo às ruas para defender sua dignidade. A suspensão do nosso piso salarial foi uma injustiça gigantesca com os profissionais de enfermagem. Durante a pandemia de covid, sofremos com o descaso dos governos, que sucatearam a saúde e não nos forneceram nem EPIs [Equipamentos de Proteção Individual]. Muitos profissionais de enfermagem por causa disso. Portanto, agora é mais do que justo que a sociedade pressione o Congresso Nacional dê mais atenção à nossa categoria e encontro as fontes de custeio para o nosso piso. Os profissionais de enfermagem se levantaram e agora estão dando uma lição de unidade. Exigimos que paguem o nosso piso e temos pressa. É hora de greve por tempo indeterminado”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ, numa fala bastante aplaudida pelos presentes ao ato.
“O que nos une aqui é a luta pelo nosso salário. O Brasil todo está mobilizado. Em Niterói os profissionais da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares] já estão em greve. O Sindsprev/RJ sempre estará com vocês, discutindo a política de saúde que queremos, uma política que vai muito além da necessária conquista do piso salarial. Nossas unidades estão sucateadas, e isto não pode mais continuar”, completou Sebastião José de Souza (Tão), também dirigente do sindicato.
Dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói, Ivone Suppo criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso dos profissionais de enfermagem. “Tudo o que foi feito pelo STF foi orquestrado. Quando Bolsonaro sancionou o piso salarial, ele já sabia que não havia fontes de custeio. Teremos que pressionar os parlamentares no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas dos estados e nas câmaras municipais. Nossa luta é para que o piso seja efetivado, e que seja para todos os profissionais de enfermagem, tanto no setor público quanto no setor privado”, frisou ela.
Após a concentração inicial na entrada do HFB, os profissionais de enfermagem fizeram uma passeata que contornou o quarteirão adjacente ao hospital, até retornar pela Av. Brasil, onde a pista da direita, no sentido Zona Norte-Centro, foi fechada por cerca de 15 minutos. Durante todo o trajeto, os servidores gritaram as frases “não tem arrego, ou paga o meu piso ou eu tiro o teu sossego”, em referência ao governo e aos parlamentares, de quem cobram soluções urgentes para o custeio.
“Sem enfermagem não tem hospital e não tem saúde. Esta unidade que demonstramos hoje é necessária para conquistarmos o piso da enfermagem. Nada vai cair do céu. Vamos à luta pelo piso, já”, ressaltou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.
A deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) compareceu ao ato unificado, quando manifestou total apoio aos profissionais da enfermagem. “Eu faço uma avaliação positiva porque os nossos sindicatos mostraram que estão vivos e atuantes, apesar de a reforma trabalhista do governo Temer ter enfraquecido financeiramente muitas entidades. O Sindsprev/RJ é um sindicato de luta e que está na rua, mobilizando a categoria pelo piso e em defesa do SUS. A enfermagem acordou. Temos que continuar as mobilizações. O Congresso tem a obrigação de achar as soluções para o custeio do piso da enfermagem. Os parlamentares que digam de onde vão tirar o dinheiro para nos pagar. Queremos solução até o dia 2 de outubro. Não pode ficar para depois das eleições”, disse ela.
Dirigente do Sindsprev/RJ que coordena a Regional Norte do sindicato, Maria Celina de Oliveira lembrou o sucateamento do SUS. “O Hospital de Bonsucesso tem muitos leitos fechados por falta de recursos humanos. Por isso temos de lutar não somente pelo piso, mas por concurso público, e não por contratos temporários. A emergência do HFB custou R$ 10 milhões e está fechada, o que é inaceitável”, frisou.
Algumas das propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre custeio do piso dos profissionais de enfermagem estão o Projeto de Lei Complementar (PLP 44), que autoriza a verba criada para o combate ao coronavírus para outros setores da saúde, não especificando quais; o PL 798, que aumenta a arrecadação federal com imposto sobre repatriação de recursos no exterior; o PL 458, que permite atualização monetária de bens com incidência de alíquota especial de IR; e o PL 1417, de 2021, que traz um auxílio-emergência para os hospitais filantrópicos para o combate à covid.
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse recentemente que o PL 44 “já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios” como primeiro passo para garantir o cumprimento do piso. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, defendeu a aprovação do PLP 44/2022 e de outros três projetos como forma de viabilizar o pagamento do piso. A avaliação do Sindsprev/RJ, no entanto, é de que essas iniciativas só irão prosperar se as atuais mobilizações foram ampliadas em nível nacional.
