Entre 2014 e 2019, o Brasil despencou no ranking global de segurança alimentar, caindo da 39ª para a 62ª posição, segundo levantamento produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir de dados de 145 países.

Na pesquisa, a população brasileira respondeu se faltou dinheiro para comprar comida. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 53% disseram que sim.

Em declaração ao jornal O Globo do último domingo (22/11), o diretor da FGV Social, economista Marcelo Neri, afirmou que “a fome anda junto com a extrema pobreza, que teve o nível mais baixo em 2014, mas voltou a subir, registrando o pior ponto em 2019, e deve se agravar com a pandemia”.

Em setembro deste ano, o IBGE demonstrou que a insegurança alimentar já havia subido em 2018, quando então voltou aos patamares de 2004. O IBGE conclui que o Brasil está na iminência de retornar ao chamado ‘Mapa da Fome’ produzido pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.

De acordo com a pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, também do IBGE, 54,8 milhões de brasileiros estão  abaixo da linha da pobreza, ou seja, 1/4 da população nacional tem renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês, de acordo com os critérios adotados pelo Banco Mundial.

Três anos atrás (em 2017), Francisco Menezes, pesquisador do Ibase e do Action Aid, já alertava que o Brasil estava caminhando a passos largos para retornar ao Mapa da Fome. Recentemente, ele frisou que a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), decidida pelo governo Bolsonaro em janeiro de 2019, agravou ainda mais a situação dos pobres brasileiros.

O aumento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil ficou bastante evidente a partir de março deste ano, quando, em função da pandemia do novo coronavírus, governo e Congresso Nacional tiveram que aprovar o pagamento do auxílio-emergencial a milhões de brasileiros sem emprego e renda. Auxílio que o governo Bolsonaro queria, inicialmente, fixar em apenas R$ 200,00, mas que foi reajustado para R$ 600,00, por iniciativa do Congresso.

Prorrogado até o final deste ano no valor de R$ 300,00, o auxílio-emergencial já foi pago a 66 milhões de pessoas.

Taxar grandes fortunas e acabar com renúncias fiscais

No momento, discute-se, em nível governamental e no Congresso, a proposta de prorrogação do auxílio-emergencial a partir de janeiro. Da parte do governo e da maioria dos parlamentares, contudo, tem havido grande resistência, sob o argumento de que uma eventual prorrogação do auxílio iria “estourar as contas públicas” e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo levantamento do próprio Ministério da Economia, a previsão de gastos com o pagamento do auxílio-emergencial, até o dia 31 dezembro deste ano, é de R$ 254,2 bilhões. Com base nisso, governo e Congresso dizem “não ter dinheiro” para prorrogar o auxílio-emergencial. Será mesmo?

De acordo com dados de acompanhamento do Banco Central, a lucratividade dos bancos brasileiros deve atingir R$ 85 bilhões até dezembro deste ano, o que é uma verdadeira fortuna, mesmo considerando uma “queda” de 20% em relação a 2019, quando os maiores bancos — como Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander e Banco do Brasil — lucraram juntos cerca de R$ 118 bilhões de reais. Ou seja: em 2020, os bancos ficaram um pouco menos ricos. Mesmo assim, ainda continuam super-ricos.

Então, de onde tirar o dinheiro e os recursos necessários para a prorrogação do auxílio-emergencial? A resposta é simples: taxar as grandes fortunas, como os lucros pornográficos auferidos por esses bancos, que vivem às custas da especulação e superexploração cotidiana de milhões de correntistas submetidos a taxas de serviço e juros escorchantes. As maiores do mundo.

Além de taxar as astronômicas fortunas auferidas pelos grandes bancos, o governo poderia obter recursos adicionais se parasse de beneficiar milhares de empresas privadas com renúncias fiscais e tributárias. Em 2019, por exemplo, essas renúncias fiscais (isenções do pagamento de impostos) totalizaram a inacreditável cifra de R$ 348,4 bilhões. Neste ano de 2020, essas isenções de tributos continuam altas, em torno de R$ 348 bilhões. Ou seja: são bilhões de reais que o governo Bolsonaro deixou de cobrar de empresas privadas, tudo para beneficiar e aumentar as margens de lucro dessas empresas.

Portanto, há recursos de sobra para que o atual governo custeie a prorrogação do auxílio-emergencial a partir de janeiro de 2021. O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional não o fazem porque são comprometidos com os interesses do grande capital, das grandes empresas e do sistema financeiro nacional e internacional.

Tentar criar uma nova CPMF para supostamente “financiar” a prorrogação do auxílio-emergencial, como recentemente tentou fazer o ministro da economia, o especulador Paulo Guedes, é no mínimo uma imoralidade. É inaceitável.

Para concluir, é preciso lembrar também que o patrimônio dos bilionários brasileiros aumentou US$ 34 bilhões (cerca de R$ 177 bilhões) durante a pandemia de coronavírus, segundo um levantamento da ONG Oxfam divulgado em julho deste ano. A Oxfam diz que, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões (cerca de R$ 629 bilhões) para US$ 157,1 bilhões (cerca de R$ 839,4 bilhões). Os dados compilados pela Oxfam foram extraídos da lista dos mais ricos da revista Forbes.