Com a presença de dirigentes de entidades sindicais e artistas da área da educação e cultura foram derrubados nesta terça-feira (5/7) os vetos de Jair Bolsonaro aos projetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios, prejudicadas em função da pandemia. A votação foi uma grande derrota para o governo que tenta destruir a cultura e a educação, para mais facilmente impedir a reflexão sobre a realidade e assim, poder manipular mais facilmente a população.
Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo Congresso, tornando-se leis.
Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
Campanha salarial
Participaram também das mobilizações, servidores dos demais setores do serviço público em campanha salarial que fazem, esta semana, seguidas mobilizações pelo reajuste de 19,99%, concurso público, fim do sucateamento dos diversos setores que prestam serviços à população e pelo fim do teto de gastos. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), classificou a derrubada dos vetos como uma importante vitória.
“Não queremos o escuro cultural, queremos luz, queremos que leis como estas estejam em vigor, não apenas no período emergencial que estamos vivendo, devido à pandemia, mas queremos uma lei permanente de fomento à cultura para que todos tenham trabalho, para que tenhamos uma política cultural brasileira para este Brasil profundo, que vai das aldeias indígenas aos quilombos, dos fazedores de todas as artes, de todas as expressões. Estes vetos não são aceitáveis e prejudicam o país”, disse.
Reajuste para servidores
O diretor da Federação Nacional (Fenasps), Moacir Lopes, comemorou a derrubada dos vetos. Acrescentou que os servidores públicos vão continuar se mobilizando pelo reajuste salarial, concurso público, pressionando e se articulando com parlamentares para que seja incluída na Lei de Orçamento Anual (LOA), a verba necessária para este fim.
“A ideia é tentar uma audiência com o relator da proposta da LOA e com outras lideranças para discutir a situação dos servidores a fim de garantir o que pode ser incluído em relação às reivindicações de categoria”, explicou.
PolíciaCPI do MEC
Os servidores farão nesta quinta-feira, uma manifestação tanto pela inclusão na LOA da verba para o reajuste salarial, quanto pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará o esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Bolsonaro, leu o relatório, criando a CPI. Mas anunciou que a comissão só vai funcionar após as eleições.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que os partidos de oposição entrarão com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Foram cumpridas todas as formalidades exigidas pela lei e pela Constituição e é obrigação do presidente do Senado instalar a CPI. Portanto, nosso calendário será o seguinte: após a leitura, aceitando a criação da CPI, feita nesta quarta, aguardaremos indicação dos líderes [para a composição da CPI]. Se até o ultimo dia antes de iniciar o recesso não tiver indicação dos líderes e a ação obstrutiva sobre o direito à CPI tiver configurado, nós iremos ao STF,” afirmou, ao dizer que o grupo “irá com certeza ao Supremo”.
