Com o objetivo de organizar a luta contra a reforma da previdência no âmbito da seguridade e do seguro social, a Fenasps (federação nacional) vai realizar Seminário específico sobre o tema, no próximo dia 18 de maio, em Brasília, com representantes de todos os sindicatos filiados, incluindo o Sindsprev/RJ. O Seminário será seguido por encontros setoriais (INSS, Saúde, Trabalho, Anvisa). No dia seguinte ao Seminário (19 de maio), acontecerá a plenária nacional da Fenasps, quando então serão consolidados os indicativos e deliberações gerais.
Um dos temas centrais do seminário e da plenária nacional será o desmonte estrutural do seguro, da seguridade social e da Anvisa, que o governo Bolsonaro vem aprofundando por meio de decretos e portarias que extinguem milhares de cargos e alteram as estruturas administrativas da saúde, do INSS e da Previdência Social como um todo. São mudanças que vêm causando impacto direto sobre as jornadas, as condições e os processos de trabalho de milhares de servidores. Alguns exemplos: por meio do Decreto nº 9.754, de 11 de abril deste ano, o governo Bolsonaro extinguiu inúmeros cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. Entre os cargos extintos estão vários da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Já o Decreto 9.746, de 8 de abril de 2019, altera a estrutura regimental do INSS, desarticulando todo o serviço de reabilitação profissional da autarquia. Ainda no INSS, a Portaria 171, do Ministério da Economia, dá poderes à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para criar, extinguir e alterar a localização ou instalação das unidades descentralizadas do Instituto. Na Anvisa, por sua vez, resolução da Diretoria Colegiada da agência alterou o regimento interno, com impacto direto na estrutura de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs). As alterações também estão sendo questionadas por servidores da Agência.
A plenária nacional do dia 19/5 deverá referendar o indicativo de que a seguridade e o seguro social unifiquem suas mobilizações com aquelas convocadas pelas centrais sindicais, pelos movimentos populares e pelo Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) no sentido de barrar a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, organizando uma greve geral com este objetivo.
Para a Fenasps, a participação dos servidores aposentados também será decisiva para o sucesso das mobilizações.
