Estudo conduzido pela Fundação João Pinheiro (FJP) aponta déficit habitacional de 544.275 domicílios no estado do Rio — o maior desde 2016. O trabalho constatou ainda variados graus de deficiência em moradias fluminenses.

Divulgado no último dia 15/5 pela FJP, o documento considera três modalidades de domicílio: habitações precárias, entre as quais as improvisadas e rústicas; aquelas enquadradas como “ônus excessivo”, onde a renda total é de até três salários-mínimos e o gasto com moradia consome mais de 30% dos ganhos; e a coabitação, que engloba famílias vivendo nas chamadas casas de cômodos ou “unidades domésticas conviventes”.

Segundo reportagem do jornal O Globo, do déficit total de mais de meio milhão de domicílios do Rio, 409.640 estão concentrados na Região Metropolitana. Em números absolutos, o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição no país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O relatório tem como base números de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, além de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O conceito de déficit habitacional trabalhado pela FJP não contempla pessoas em situação de rua, devido à inexistência de dados a esse respeito nas pesquisas que baseiam o estudo.

O estudo da Fundação João Pinheiro (FJP) constata a perversidade das políticas habitacionais praticadas pelo Estado brasileiro ao longo de décadas. Políticas que privilegiaram a construção e o financiamento de moradias para as classes médias, em detrimento da maioria da população brasileira, cada vez mais empurrada para a precariedade de favelas e periferias.

No Brasil, infelizmente o sonho da casa própria continua a ser um sonho — na maioria das vezes inalcançável — para a maioria da população de baixa renda.

Número de imóveis vazios já é maior que o déficit habitacional do Brasil

Dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE revelam que, a cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. Segundo o Censo do IBGE, 11,4 milhões de casas e apartamentos estão vazios no país, proporção que aumentou, na comparação com o censo anterior (de 2010), quando então havia 9 imóveis vagos para cada 100 domicílios. O IBGE considera como domicílio vago uma situação em que o recenseador vai até o local e obtém a informação segura de que não existe morador ali.

O IBGE apontou que estado brasileiro com maior quantidade de domicílios vazios é São Paulo: cerca de milhões. A capital também é o município com maior quantidade de moradias vazias, concentrando cerca de 588 mil casas e apartamentos vagos. O número é o dobro do valor aferido em 2010.

Uma das informações que demonstram o agravamento do problema da moradia como questão social é o comparativo entre o número de casas vagas com o déficit habitacional do país. Segundo o Censo do IBGE 2022, a quantidade de domicílios vazios já é duas vezes maior que o déficit habitacional do Brasil. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que o Brasil não constrói imóveis de qualidade (e a preços acessíveis) ou em quantidade suficiente para reduzir o atual déficit de 5,9 milhões de domicílios, outros milhões de imóveis estão fechados, muitos deles para fins de mera especulação.