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CPI diz que gestores do Ministério da Saúde no Rio assinaram R$ 27,9 milhões sem licitação

Notícia publicada nesta quinta-feira (5 de agosto) pelo portal da CNN Brasil informa que o advogado Joabe Antônio de Oliveira, atualmente coordenador administrativo do Hospital Federal de Bonsucesso, assinou R$ 27,9 milhões em contratos com dispensa de licitação quando também era coordenador administrativo da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, durante a gestão de George Divério.

Joabe Antônio é um dos gestores do Ministério da Saúde recentemente convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga responsabilidades do governo Bolsonaro pelo agravamento da pandemia.

Segundo a CPI, foram pelo menos oito contratos nessa modalidade assinados por Joabe Antônio durante os cinco meses em que ocupou o cargo na Superintendência. Três desses contratos, que somam 27,3 milhões, são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.

A notícia da CNN Brasil informa ainda que, como coordenador administrativo do Hospital Federal de Bonsucesso desde fevereiro deste ano, Joabe autorizou 15 contratos com dispensas de licitação. Contratos que, somados, chegam a mais de R$ 14 milhões.

Os contratos investigados pelo TCU foram firmados com as empresas Vinil Gestão e Facilities LTDA; SP Serviços e Locação LTDA e LLed Soluções LTDA. Além de Joabe, todas as autorizações para celebrar os contratos foram assinadas pelo então titular da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, o coronel reformado do Exército George Divério, exonerado do cargo em maio deste ano por conta dessas negociações consideradas suspeitas.

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Na última terça-feira (3/8), após aprovar a convocação de Divério e Joabe, a CPI também aprovou requerimento para que o Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF) envie os Relatórios de Inteligência Financeira de dos dois gestores e das três empresas com contratos investigados pelo TCU e pela Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.

“Recentemente, Joabe Antônio foi nomeado para a direção administrativa do Hospital Federal Cardoso Fontes, numa espécie de intervenção da turma da caserna naquela unidade, como já aconteceu nos hospitais de Bonsucesso e dos Servidores do Estado, onde suas direções gerais já não possuem nenhuma autonomia para escolherem as equipes que vão gerenciar contratos e recursos. Após denunciarmos a nomeação de um servidor tão comprometido com licitações suspeitas, como Joabe Antônio, houve a paralisia do ofício no sistema eletrônico. É preciso aprofundar as investigações para entendermos qual é a função de Joabe na turma da caserna que assolou o Ministério da Saúde”, afirmou Cristiane Gerardo, da direção do Sindsprev/RJ.

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