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segunda-feira, maio 20, 2024
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Bolsonaro veta projeto que beneficiava trabalhadores inadimplentes no Serasa e SPC

Numa óbvia demonstração de seu compromisso exclusivo com o lucro das grandes empresas de crédito e do mercado financeiro, e não com os trabalhadores, Bolsonaro vetou um projeto que impedia a inclusão dos nomes e CPFs de consumidores inadimplentes nos bancos de cadastros negativos — como SPC e Serasa — durante a pandemia do novo coronavírus. Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o projeto foi considerado por Bolsonaro como ‘inconstitucional’ e ‘contrário ao interesse público’. Quer dizer: contrário ao interesse privado dos grandes bancos e empresas do mercado financeiro.

A proposta determinava que a suspensão dos registros no Serasa e SPC valeria apenas para inadimplências registradas após 20 de março, de maneira a relacionar a falta de pagamento às consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social e à disseminação do coronavírus.

Em mensagem ao Senado, Bolsonaro disse que o veto foi recomendado pelos ministérios da Economia e da Justiça e pela Advocacia-Geral da União (AGU). A pretensa ‘justificativa’ do governo é que o projeto cria ‘insegurança jurídica’. O governo também alegou que há um ‘incentivo à inadimplência’. O veto será analisado em uma sessão do Congresso, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.

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Governo Bolsonaro desconsidera aumento do desemprego em todo o país

As absurdas alegações do governo Bolsonaro para vetar o projeto não levam em consideração o fato de que, com a crise do coronavírus, a maioria esmagadora dos brasileiros passou a ter dificuldades ainda maiores de sobreviver ou arranjar uma ‘ocupação’, seja no mercado formal ou no mercado informal, o que resulta no aumento inevitável da inadimplência.

Pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira (30/6) mostra um aumento do desemprego em todo o país.

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Segundo a pesquisa, o percentual de pessoas ocupadas na população economicamente ativa (em idade de trabalhar) chegou a 49,5% no trimestre encerrado em maio. O índice significa uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao trimestre até fevereiro. É o mais baixo nível de ocupação desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012.

“Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, o nível da ocupação ficou abaixo de 50%. Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na PNAD Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A taxa de desocupação dos trabalhadores brasileiros passou de 11,6%, no trimestre até fevereiro, para 12,9%, no trimestre terminado em maio, atingindo 12,7 milhões de desempregados. São mais 368 mil pessoas à procura de trabalho em relação ao trimestre anterior. No mesmo período, 7,8 milhões de pessoas saíram da população ocupada, uma queda de 8,3%.

Ao vetar o projeto que determinava a suspensão dos registros no Serasa e SPC para consumidores inadimplentes, Bolsonaro fez coro com a desumana política neoliberal que nunca leva em consideração as reais dificuldades dos trabalhadores para manterem suas contas em dia. Dificuldades que começam pelo aumento do desemprego, consequência das políticas adotadas pelo atual governo e potencializadas pela pandemia do novo coronavírus.

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Políticas que beneficiam os especuladores do mercado financeiro e grandes empresas, em detrimento da maioria dos trabalhadores brasileiros.

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