A situação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) e a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022 na Câmara de Deputados são os dois pontos de pauta da assembleia que os trabalhadores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) fazem nesta sexta-feira (25/9), a partir das 13h. A assembleia é muito importante porque nela serão apresentados os mais recentes informes sobre os dois pontos.
Em relação à GTATA, muitos servidores e entidades sindicais — como o Sindsprev-RJ — vêm questionando os critérios utilizados pelo governo federal no pagamento da referida gratificação. São critérios que excluem trabalhadores lotados em unidades contempladas, trabalhadores cedidos e aposentados com paridade. A assembleia de trabalhadores da seguridade social realizada em 14 de setembro aprovou que o Sindsprev-RJ ingresse com ações judiciais individuais para corrigir essas distorções. Ações que serão movidas apenas para os servidores filiados ao sindicato. Os servidores não sindicalizados terão que se filiar ao Sindsprev-RJ, caso desejem participar das ações.
Sobre a tramitação do PL 3.102/2022 na Câmara de Deputados, no momento o texto aguarda aprovação do requerimento de urgência para que seja efetivamente votado no plenário daquela casa legislativa, após o recesso eleitoral. Em recente encontro com Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), dirigentes do Sindsprev-RJ pediram apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022. Em resposta, Esther Dweck gentilmente prometeu se empenhar, junto ao Legislativo, no sentido de ajudar na tramitação do projeto.
Se você é servidor(a) lotado(a) no INC, não deixe de comparecer e se atualizar com os mais recentes informes sobre GTATA e PL 3.102/2022. O Sindsprev-RJ conta com a sua participação.
