Numa assembleia lotada, nesta terça-feira (23/11), os profissionais de saúde do Hospital Orêncio de Freitas decidiram iniciar uma grande mobilização, com a participação, também, de pacientes, familiares e da comunidade do bairro do Barreto para impedir o fechamento da unidade, decretado pelo prefeito de Niterói Axel Grael (PDT) em 16 de novembro. Como primeiros passos foram aprovadas uma reunião do Conselho Gestor e um grande ato seguido de passeata no próximo dia 8 de dezembro. A concentração foi marcada para as 9 horas, em frente à unidade.

Os participantes da assembleia lembraram que a tentativa de desativação aconteceu pouco depois do Orêncio de Freitas receber equipamentos comprados com verba de emendas ao Orçamento da União, de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Chico D’Ângelo (PDT) que levariam o hospital a dobrar sua capacidade de atendimento e cirurgias. A maior parte destas máquinas, como o Arco em ‘C’, aparelhos de ultrassonografia e tomografia, entre outros, ainda estão encaixotados e seriam levados para o Hospital Oceânico, privado, alugado pela Prefeitura e administrado por uma empresa travestida de Organização Social, a Viva Rio, a princípio para atender pacientes com covid-19. O contrato milionário venceria em novembro, mas foi renovado.

Idas e vindas

O fechamento do Orêncio de Freitas foi comunicado pela Prefeitura em 16 de novembro pelo vice-presidente da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Ramon Sanches à diretora do hospital Celia Maria Gouveia de Freitas. Ramon é pessoa da confiança e subordinado ao secretário de Saúde Rodrigo Alves Torres. A repercussão negativa e imediata da decisão, no entanto, forçou o prefeito Alex Grael a recuar, o que não significa ter desistido do seu projeto inicial de desativação em prol do esquema privado que envolve o Hospital Oceânico.

Ao responder em 18 de novembro a ofício enviado pelo Sindsprev/RJ na mesma data questionando a desativação, o secretário de saúde, a princípio, negou a intenção, desmentindo Ramon Sanches.

“Com os cumprimentos de estilo, vimos por meio deste em reposta ao ofício 026/2021 – RN, esclarecer que não procede a informação sobre o fechamento do Hospital Orêncio de Freitas. A unidade segue em funcionamento normal, atendendo à população”, disse Torres em nota. Mas acrescentou que “a Secretaria Municipal de Saúde está realizando um estudo de qualificação da rede hospitalar” e confirmou seu projeto de ampliação da privatização da rede pública de saúde, ao informar que “o Hospital Oceânico Gilson Cantarino irá realizar a partir de 2022 cirurgias de câncer de mama, dentro das ações do Programa Niterói Mulher, que tem por objetivo melhoria no acesso e diagnóstico e no tratamento adequado”.

Compromisso com OS

Durante a assembleia, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, confirmou o compromisso de Torres com o projeto de privatização da rede de saúde. “Saúde não é mercadoria. O projeto do secretário atende aos interesses do mercado. Ele foi formado como gestor num ambiente de OS”, disse. Acrescentou que a opção do titular da saúde de Niterói ficou evidente ao fazer concurso para apenas 500 contratações de servidores, quando há um déficit de pessoal muitas vezes superior e com mais de 2 mil profissionais com relação de trabalho precária trabalhando como RPA (prestadores de serviços, sem vínculo).

“Desta forma, deixou explícito que o preenchimento das vagas se daria através das OS.

Temos um governo que se diz progressista, mas que contrata organizações sociais e privatiza a saúde”, criticou. Disse que a informação é de que os equipamentos do Orêncio seriam levados para o Hospital Oceânico.

“Mas sobre este assunto e sobre o fechamento, o prefeito diz que não sabia”, revelou.

Citou como mais uma iniciativa do projeto de privatização da rede de hospitais públicos, a decisão de passar para uma organização social, a administração do Hospital Carlos Tortelly e da UPA Mário Monteiro. A privatização, definida em 16 de novembro, vai contra as promessas feitas pelo prefeito durante a campanha eleitoral de fortalecimento do setor público.

Ataque ao SUS

A diretora do Sindsprev/RJ, Ivone Suppo, condenou o projeto de privatização, acrescentando que a contratação das OS é um ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS). Afirmou que, embora tenha havido um desmentido do secretário, persiste a ameaça de fechamento do Orêncio de Freitas, sendo a luta a única forma de evitar que isto aconteça.

“Esta ameaça já foi feita várias vezes, como em 2011 e, através da mobilização dos profissionais, pacientes e da comunidade conseguimos barrar”, lembrou. Acrescentou que a ideia era desativar para justificar levar os equipamentos para o Hospital Oceânico. Ivone defendeu que a Prefeitura absorva o hospital privado de Piratininga, tornand a unidade pública, com a realização de concurso.

O diretor do Sindicato, Sebastião de Souza, lembrou que a maior parte dos profissionais do Orêncio é de RPAs que seriam os mais impactados no caso de desativação, com a perda imediata do emprego. “Por isto é necessário entendermos que esta luta tem que ser abraçada por todos”, defendeu. Classificou a forma como foi decidido o fechamento como extremamente arbitrária e desrespeitosa, sem diálogo com profissionais, pacientes, conselho de saúde e com o Sindsprev/RJ.

Tirando dos pobres para dar aos ricos

O contrato milionário de aluguel do Oceânico venceria agora, mas será estendido pelo prefeito Grael sem prazo determinado, passando a fazer cirurgias cardíacas e outras que são realizadas pelo Orêncio de Freitas. Ou seja, com a desativação os serviços prestados pelo hospital da rede municipal pública passariam para o Oceânico, com os equipamentos recém-chegados à unidade pública.

O serviço do Orêncio é prestado à população pobre não apenas do Barreto, onde fica localizado o hospital, mas de toda Niterói e cidades vizinhas, como São Gonçalo e Itaboraí, entre outras, já que quando foi municipalizado, na gestão Jorge Silveira, foi transformado num hospital regional. É uma unidade de referência em cirurgia gástrica, mas faz operações de tireoide, ginecológicas, de retirada de próstata, de vesícula, além de prestar atendimento ambulatorial à comunidade próxima e encaminhar para outras unidades de saúde.

O médico Alberto Martinez, do Orêncio de Freitas, ex-secretário de Saúde de São Gonçalo, classificou como um erro de gestão o prefeito Grael investir milhões em recursos públicos em um hospital privado para entregá-lo a uma OS. “Tem algo de poder econômico por trás disto tudo. É sempre o mesmo procedimento: corta orçamento do hospital público, que entra em colapso. Em seguida passa para a OS. A Prefeitura investe pesado e com a nova administração a unidade funciona, como se a privatização fosse a saída”, argumentou.

“Aqui no Orêncio estamos zerando a fila para vários tipos de cirurgia, ginecológica, vascular, vesícula, cirurgia geral, o que vai se resolver mais rápido ainda com a chegada dos novos equipamentos. E, justamente agora falam em desativar e levar estes equipamentos de uma unidade da Zona Norte, que atende a população mais pobre, para a Zona Sul, onde moram os que tem posses. Além de estar claro os interesses econômicos envolvidos, isto gera um dano óbvio para a população carente”, argumentou.