Servidores da saúde estadual do Rio vêm criticando duramente a Resolução nº 2019, de 25 de março de 2020, assinada pelo Secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos. No documento, o secretário revoga a possibilidade de que servidores enquadrados nas chamadas ‘situações de risco’ — como portadores de doença cardíaca ou pulmonar, doença oncológica, transplantados, imunossuprimidos, portadores de doença pré-existente e idosos — possam realizar trabalho em regime de home-office durante a pandemia de coronavírus. A garantia de trabalho remoto e a distância era assegurada aos servidores nessas situações pela Resolução nº 1999, de 16 de março deste ano, desde que apresentassem à Superintendência de RH da Secretaria de Estado de Saúde um laudo médico comprobatório de sua condição, junto com documentos pessoais (RG, CPF, contracheque).
A partir de agora, os servidores nessas situações poderão questionar a convocação para o trabalho presencial, mas terão de ser submentidos à perícia médica do Estado. Na hipótese de a perícia licenciá-los, dispensando-os do trabalho presencial, eles porém não receberão mais a gratificação do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA), correspondente a R$ 300,00. O que significa mais um corte salarial.
“Convocar esses profissionais para o trabalho presencial é absurdo porque eles fazem parte de um grupo mais propenso a adoecer pela covid-19. É tão absurdo que alguns desses profissionais têm mais de 70 anos e estão de licença sem vencimentos. O secretário está fora da realidade. Ele também esquece da situação vivida pelos demais servidores da saúde estadual, que fazem de tudo para atender a população da melhor forma possível, mesmo estando há 20 anos sem reajuste salarial, sem vale-transporte, sem condições de trabalho e recebendo um piso inferior ao salário-mínimo. São servidores que também enfrentam a crônica falta de Equipamentos de Proteção Individual [EPIs] nos hospitais da rede, como Carlos Chagas, Adão Pereira Nunes e Azevedo Lima, entre outros”, protestou Clara Fonseca, vice-presidente da Associação Central dos Servidores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dirigente do Sindsprev/RJ.
Clara também aponta o que considera contraditório na política de saúde do estado do Rio. “O governo recentemente anunciou a montagem de oito hospitais de campanha no estado, com 1,8 mil leitos no total. Por que montar hospitais de campanha se existem vagas, por exemplo, no Hospital Eduardo Rabello, onde há três enfermarias vazias e com equipamentos básicos, só faltando leitos e respiradores? É preciso fazer um levantamento dessas situações em todas as unidades, identificando onde existem infraestruturas ociosas e promovendo sua utilização neste momento de grave pandemia”, afirma.
Segundo o governo do Estado, a previsão é que os hospitais de campanha sejam inaugurados até 30 de abril. Os hospitais de campanha serão instalados no Maracanã, Jacarepaguá, Leblon, Caxias, São Gonçalo, Campos, Casimiro de Abreu e no Complexo de Gericinó.
