Em reunião da Mesa Setorial, nesta segunda-feira (3/2), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse aos diretores da Federação Nacional (Fenasps) que aceita negociar e alterar ‘alguns pontos’ da política de consequências do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Esta foi a primeira vez que o gestor participou de uma negociação na Mesa Setorial, apesar da solicitação ter sido feita diversas vezes.

Mas, em relação a outras reivindicações relacionadas ao PGD, Stefanutto disse, por exemplo, que manteria o caráter compulsório do programa e a majoração da meta de produtividade em 30% para os que estão em teletrabalho. Para a Fenasps, a posição da gestão do INSS evidenciou a tentativa de justificar suas políticas punitivas e intransigentes, ignorando o impacto negativo do PGD sobre a saúde dos servidores, gerando adoecimento e reforçando a percepção de que se tornou um instrumento autoritário, sem compromisso com a dignidade dos servidores.

Reposição da greve – Quanto à negociação sobre a reposição da greve, Stefanutto concordou em discutir de imediato o assunto, sendo marcada uma reunião para esta terça-feira (4/2), em Brasília. A cobrança da Fenasps é que sejam estabelecidas regras objetivas para a compensação e abatimento das indisponibilidades sistêmicas, bem como a possibilidade de compensação em serviço para todos os servidores.

A Fenasps cobrou do presidente a alteração do artigo 29 da portaria 1.800, que impôs o PGD, visando manter a jornada de trabalho de 6 horas mais 1,22 pontos para os servidores do atendimento; e também o levantamento das condições de trabalho referentes à infraestrutura, mobiliário, ar condicionado, sistemas e computadores, diretamente com os funcionários. O presidente se comprometeu em garantir condições de trabalho de acordo com a NR17 nas unidades do INSS, em especial os itens que constam no Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) como exigência aos servidores em teletrabalho.

Foi reivindicado o reenvio das propostas da Fenasps que tenham a ver com alterações na portaria 1.800, considerando que as mudanças propostas na minuta da portaria não foram incluídas. A Fenasps solicitou, ainda, novas reuniões da Mesa Setorial para dar seguimento às negociações sobre o PGD, sobretudo alterações na portaria.

Stefanutto determinou que as diretorias do INSS forneçam à Fenasps todas as informações e processos em tramitação que digam respeito às pautas a serem discutidas na Mesa Setorial. Os sindicalistas frisaram que pedidos neste sentido foram feitos por diversas vezes, sem sucesso, inclusive com relação ao PGD.

Diante da cobrança feita pelas entidades sindicais, da volta da representação do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), ao Comitê Gestor, Stefanutto se comprometeu a conversar sobre o assunto com a ministra Esther Dweck, titular da pasta.

PGD: o que a Fenasps cobrou do presidente do INSS

A retirada do adicional de 30% da meta de produtividade dos servidores em teletrabalho

Retirada do caráter compulsório do PGD, garantindo adesão voluntária e respeitando a autonomia dos servidores, como em outros órgãos;

Eliminação da perspectiva punitiva do PGD, assegurando um modelo de avaliação justo e equilibrado;

Revisão da política de metas, garantindo limites claros para evitar sobrecarga de trabalho, o limite de jornada de trabalho e o direito ao desligamento.

(Clique aqui para ler a portaria 1.800 que impôs o famigerado PGD)