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domingo, maio 12, 2024
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Sindsprev/RJ tem história de lutas em defesa da seguridade e do seguro social

Com 33 anos de existência, o Sindsprev/RJ sempre pautou sua atuação pela defesa dos trabalhadores da seguridade e do seguro social, organizando greves, atos públicos e mobilizações que objetivamente resultaram em conquistas históricas para as categorias que representa. É o caso, por exemplo, da jornada semanal de 30h para a saúde federal e parte do INSS; da realização de concursos públicos nos níveis auxiliar, intermediário e superior; da luta contra a privatização dos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, nos governos Marcelo Alencar (PSDB), Garotinho (PDT), Rosinha (PDT), Cabral (PMDB), Pezão (PMDB), Witzel e Claudio Castro; da luta pela reintegração dos demitidos pelo governo Collor, em 1983; da vitoriosa luta pela reintegração dos mata-mosquitos da Funasa, em 2003, após 5 anos de históricas mobilizações que inclusive conquistaram o Regime Jurídico Único (RJU); das greves do INSS de 2003 (que conquistou os 48% do PCCS), de 2015 (que garantiu a incorporação da GDASS), e de 2022 (que assegurou a  integralização paulatina da GDASS ao vencimento-básico), além das greves da saúde federal, em 2014 e 2015, que conquistaram a incorporação gradativa da GDPST.

Mas não foi só: o nosso sindicato também nunca se esqueceu de lutar judicialmente pelos direitos dos servidores. E ações vitoriosas é que não faltam, como as do PCCS do extinto INPS, as ações dos 3,17% e dos 28% no INSS (esta última em fase de execução), a ação dos 28% da saúde federal (já paga) e a vitoriosa ação da indenização de campo da Funasa.

Em 2017, o jurídico do Sindsprev/RJ começou a executar ações que pedem a equiparação dos valores dos pontos da GDASST e da GDPST dos servidores aposentados aos da ativa da saúde federal.

Na saúde dos municípios, o nosso sindicato também apoiou politicamente as lutas pela regularização funcional de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs), segundo o disposto na Lei 11.350 e na Emenda Constitucional nº 51.

O Sindsprev/RJ também não esquece seus veteranos, que são os aposentados e pensionistas da seguridade e do seguro social, pessoas que ajudaram a construir os serviços públicos brasileiros.

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Em setembro de 2022, o Sindsprev/RJ sediou o XXII Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (Enapo), que definiu importantes encaminhamentos, como a luta pela equiparação de vencimentos com os servidores da ativa e por mais qualidade de vida.

Passeata histórica, realizada em 1987, de servidores da seguridade e seguro social, na época de fundação do Sindsprev/RJ.

Como uma das maiores e mais importantes entidades de servidores públicos do país, o nosso sindicato também participa das mobilizações organizadas pelo Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do Fórum de Saúde e da Fenasps (federação nacional) em defesa do funcionalismo e contra as perdas de direitos. Foi assim que o Sindsprev/RJ participou ativamente das mobilizações nacionais para barrar a nefasta reforma administrativa (PEc 32) então proposta pelo finado governo Bolsonaro. PEC esta que acaba com a estabilidade do funcionalismo e impõe um arrocho salarial sem precedentes a todos os servidores públicos.

O Sindsprev/RJ também organizou a luta pela reintegração dos profissionais demitidos da rede federal pelo governo Bolsonaro.

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Demissões em massa que provocaram a interdição de centenas de leitos, agravando o sucateamento das unidades do Ministério da Saúde em plena Covid. A partir das denúncias do Sindsprev/RJ, vários indícios de irregularidades na rede federal do Rio passaram a ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. Para o Sindsprev/RJ, contudo, a solução para os problemas da rede federal começa pela realização de concurso público em todas as unidades do Ministério da Saúde.

No INSS, o Sindsprev/RJ está, junto com a Fenasps (federação nacional), nas mobilizações para reverter o sucateamento da autarquia e o apagão de recursos humanos, reforçando a luta por concurso público e pelo cumprimento dos pontos do acordo de greve desrespeitados pelo extinto governo Bolsonaro.

Em sua longa e conhecida trajetória de lutas em defesa dos servidores da seguridade e do seguro social, o Sindsprev/RJ com certeza não foi perfeito ou isento de críticas.

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Mas foi (e continua sendo) uma ferramenta imprescindível de luta e organização desses trabalhadores em defesa de seus legítimos direitos.

Filie-se ao Sindsprev/RJ e fortaleça uma entidade que luta em defesa dos seus direitos. Lembre-se: isolados, não conquistaremos nada e não teremos nenhum poder de pressão sobre os governos. Mas, se nos organizarmos em torno do sindicato, seremos fortes.

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