A Campanha Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais entra a partir deste mês numa fase de intensificação dos debates nos locais de trabalho a respeito das negociações e da necessidade de uma greve nacional da categoria que faça com que o governo Lula avance em suas propostas que nem de longe atendem à minuta de reivindicações entregue há exatamente um ano. Por orientação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a proposta indicativa de greve ainda neste semestre estará sendo submetida a assembleias de norte a sul do Brasil, em todos os segmentos do funcionalismo público federal.

Trata-se de um debate gigante, feito pela maior categoria de trabalhadores do país: são mais de 1,2 milhão de servidores federais que, em greve, terão condições de mudar o rumo das negociações que, até aqui, mostraram um governo disposto a insistir no reajuste zero este ano, ignorando as perdas salariais de 2010 a 2016; acenando com reajuste de 4,5% em 2025 e 2026, sem considerar a inflação futura. O Executivo quer economizar mantendo a remuneração da categoria arrochada, sem reposição das perdas inflacionárias.

A Federação Nacional (Fenasps), que representa o seguro e a seguridade social, orienta os sindicatos filiados a discutir e aprovar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de abril. “Diante das dificuldades de negociação com o governo, tanto em relação ao reajuste salarial de acordo com a inflação, quanto às carreiras e processos de trabalho, a Fenasps orienta os sindicatos estaduais a realizar assembleias para debater a construção da greve, com indicativo de início para primeira quinzena de abril. Este (organização da greve a partir das decisões das assembleias) será tema para a próxima Plenária Nacional da Fenasps que será realizada em 17 de março de 2024”, diz documento destinado às entidades sindicais filiadas, divulgado no site da federação.

Saúde federal e INSS

O Rio de Janeiro saiu na frente das mobilizações, já que a rede federal de saúde, por questões específicas, se encontra em processo de luta que começou pelo piso da enfermagem, depois contra a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e, finalmente, pela reposição salarial. Os profissionais da saúde têm paralisação de 24 horas marcada para esta quarta-feira (7/2), com ato em frente ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), na Rua México, 128, às 10 horas, e greve por tempo indeterminado, a partir de 19 de fevereiro.

Já no INSS, a greve vem sendo debatida nas unidades e redes virtuais. O setor é referência de luta para outros segmentos, tendo mostrado a sua força, mais recentemente, na greve nacional de 2022. A paralisação foi vitoriosa com a assinatura de um acordo que, porém, não foi cumprido pelo atual governo.

Contraproposta

O governo Lula tem, até aqui, sido intransigente e agido com descaso em relação às reivindicações da campanha nacional dos servidores. A avaliação da bancada sindical que participa das negociações (Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais) é a de que a negociação chegou a um impasse. Por isto mesmo, decidiu aprovar e encaminhar ao governo uma contraproposta com base em estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

A bancada sindical avalia, ainda, que apenas uma greve nacional neste primeiro semestre mudará o rumo das negociações. A contraproposta prevê a instalação de uma mesa específica de negociação sobre a reposição das perdas decorrentes da inflação de 2010 a 2016. De 2016 até 2023, as perdas seriam divididas e repostas em três anos: 2024, 2025 e 2026, sendo levadas em consideração as estimativas de inflação destes períodos.

Ou seja, é uma contraproposta que procura uma convergência na mesa de negociação. Mas só teria êxito com uma greve nacional que obrigasse o governo Lula a considerar os servidores e o serviço público como uma prioridade, o que até agora não aconteceu porque a pressão foi insuficiente.

Índices de reajuste: 34,32% e 22,71%

O estudo do Dieese dividiu os servidores em dois blocos, levando em consideração que houve reajustes menores para uma parte do funcionalismo. O índice de reposição para o primeiro grupo seria de 34,32%. Já para o bloco II, de 22,71%.

A pedido do Fonasefe o Dieese dividiu os percentuais em três parcelas: para o bloco I, seriam de 10,34% em cada ano (2024, 2025 e 2026); e para o bloco II, de 7,06%, nos mesmos períodos.

Estão no bloco I os servidores que em 2015 fizeram acordo de greve resultando em reajuste de 5% em 2017; e de 9%, em 2023, chegando ao acumulado de 14,45%. No bloco II estão os servidores que fizeram acordo em 2015 que resultaram em reajustes em 2017 (5%), 2018 (5%) e 2019 (4,5%); e de 9% em 2023 (reajuste emergencial da campanha salarial), chegando ao acumulado de 25,28%. O Dieese frisa que, para chegar aos percentuais de reposição, foram usados cálculos financeiros, e não aritméticos dos valores.