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domingo, maio 5, 2024
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Vigilância em Saúde: servidores aprovam proposta de reajuste do governo e reafirmam luta por carreira

Reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira (16/3), na sede do Sindsprev/RJ, os servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) aprovaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo Lula (PT). A proposta prevê 9% de reajuste salarial linear, sobre a remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023; e R$$ 200,00 (duzentos reais) de aumento no valor do auxílio-alimentação, que passará a R$ 658,00, também a partir de 1º de maio de 2023.

A exemplo das assembleias de outras categorias da seguridade e do seguro social, a decisão da assembleia da Vigilância em Saúde sobre a questão do reajuste será encaminhada à próxima plenária nacional da Fenasps, que acontecerá no sábado (18/3).

“A proposta salarial do governo não é a ideal, mas só foi possível graças à mobilização do funcionalismo. Inicialmente o governo apresentou 7,9% de reajuste, enquanto as entidades do funcionalismo pediam 13,5%. Como resultado das movimentações dos servidores visando uma possível greve, na última negociação o governo começou oferecendo 8,4%, o que ainda era insuficiente. Diante do protesto das entidades do funcionalismo, chegou-se então aos 9% sobre toda a remuneração, mais os R$ 200,00 no auxílio-alimentação”, frisou Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps.
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Também dirigente da Fenasps, Lúcia Pádua frisou a importância de os servidores aceitarem a proposta, considerando sobretudo o agravamento da crise financeira mundial. “Se esta crise dos mercados financeiros se agravar, o funcionalismo corre o risco de sofrer um novo congelamento salarial. É preciso lembrar que os R$ 11 milhões reservados no orçamento para concessão do reajuste só foram possíveis por causa das mobilizações do funcionalismo. Assim que aprovarmos a proposta, teremos que lutar pela sua tramitação no Congresso Nacional, que também não será fácil”, disse ela.

“Realmente, teremos dificuldades para negociar com o atual governo. Haverá mesas setoriais, o que é bom. Mas isto não significa menos dificuldades.
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Já em agosto deste ano teremos que participar das definições para o orçamento da União do próximo ano, caso queiramos garantir reajuste”, completou o servidor Marcos Rogério, do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ.

A assembleia também reafirmou ser a luta por uma carreira própria uma das prioridades dos servidores. “A carreira sempre foi nossa prioridade. Sempre foi essencial para que não fiquemos estagnados. Até hoje, por exemplo, não houve certificação por parte da Funasa, desde a época em que fomos reintegrados”, afirmou Octaciano Ramos (Piano).

Mesa da assembleia da Vigilância em Saúde. Foto: Mayara Alves.

Em fevereiro deste ano, o Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ produziu um dossiê com um resumo das lutas dos servidores da Vigilância em Saúde contra a contaminação por agrotóxicos, incluindo a parceria do sindicato com o Projeto Integrador Multicêntrico da Fundação Oswaldo Cruz. Uma cópia do dossiê foi entregue à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

No mesmo mês de fevereiro, também em Brasília, representantes do Sindsprev/RJ participaram de reunião conjunta com Danielle Magalhães, coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; e Erika Teixeira, coordenadora de Gestão de Pessoas da Funasa. Às duas gestoras o Sindsprev/RJ cobrou solução para a falta de exames periódicos, para erros no PPP e para a não realização de perícias no Ministério da Saúde no Rio. Questões que afetam diretamente a vida laboral e a saúde dos servidores.

Tanto Danielle quanto Erika comprometeram-se a buscar soluções para essas demandas, sem contudo apresentar uma data para tanto. O Sindsprev/RJ foi representado na reunião com as duas gestoras pelos servidores Marcos Rogerio, Enilton Felipe, Miranda, Edvaldo Francisco Esteves e Paulo.

Outra importante deliberação da assembleia foi reafirmar os itens da pauta de reivindicações da seguridade social, protocolada em janeiro deste ano, junto ao Ministério da Saúde. Pauta que contém itens importantes, como a aplicação da Nota Técnica nº 05/2022, que trata dos critérios para conversão do tempo especial para tempo comum, para fins de aposentadoria; a agilização da emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); e a incorporação de gratificações (Gacen/Geace/GDPST), entre outros.

Em relação à Gacen e à Geace — hoje em R$ 932,00 —, a reivindicação é equiparar essas duas gratificações ao valor da indenização de campo (R$ 3.100,00). O principal fundamento para isto é a semelhança entre Gacen/Geace e a referida indenização. Isto porque a indenização de campo é destinada a custear os deslocamentos de servidores da ativa, e a Gacen e a Geace visam compensar as despesas despendidas pelo servidor com transporte e alimentação nos deslocamentos para as áreas de trabalho.

A assembleia desta quinta (16) foi inicialmente convocada como uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde.
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No entanto, logo na abertura o plenário converteu o GT em assembleia.

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