Realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), no auditório do Sindsprev/RJ, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde (concursados e reintegrados da Funasa) aprovou importantes indicativos de mobilização. O primeiro foi organizar visitas do Sindsprev/RJ aos locais de trabalho nos municípios fluminenses, calendário que deverá culminar com a realização de uma grande assembleia geral de todos os trabalhadores da Vigilância em Saúde no Estado do Rio, em data a ser definida o mais brevemente possível.
Outro indicativo do GT foi participar de um Encontro Nacional dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde que deverá ser realizado na primeira quinzena de abril. Encontro cujos detalhes de organização também serão divulgados em breve.
O GT desta quinta-feira (6/2) foi aberto com informes das conversações mantidas em Brasília pelo Sindsprev/RJ junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Gestão e da Inovação, tendo como referência a pauta dos trabalhadores da Vigilância em Saúde. Alguns dos itens da pauta destacados na reunião do GT foram a urgência de atualização dos valores da indenização de campo dos reintegrados (ex-celetistas) e da Gacen para os concursados; a implementação de plano de saúde de âmbito nacional, e custeado pelo Estado brasileiro, para todos os trabalhadores (reintegrados e concursados) da Vigilância em Saúde; e o enquadramento dos reintegrados (ex-celetistas) como técnicos em saúde numa carreira específica ou na carreira da seguridade social (Saúde, Trabalho e Previdência).
Em relação à indenização de campo dos reintegrados (ex-celetistas), o servidor Pedro Lima — dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional) — participou na manhã desta quinta (6/2) de reunião com o presidente Lula e ministros do atual governo, no Hospital de Bonsucesso. Na ocasião, Lula informou sobre a possibilidade de o governo federal apresentar, na próxima negociação da Mesa Geral de Negociação, dia 20/2, a minuta de decreto prevendo o aumento da indenização de campo para um valor que corresponda a 46,87% da menor diária paga aos trabalhadores (tipo B – modalidade concessão). Quanto à Gacen dos concursados, a reivindicação é de que também seja atualizada monetariamente até que corresponda a 46,87% da diária tipo B.
No que se refere ao plano de saúde nacional, a reivindicação está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 5489/2023, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Em ser artigo 1º, o PL estabelece que “fica fixada a obrigatoriedade de a União Federal custear assistência à saúde integral para os servidores da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucan) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) admitidos até 31 de dezembro de 1994 que tenham manuseado os inseticidas DDT, Malathion e outros que venham a ser considerados carcinogênicos para seres humanos”. O texto está, desde junto de 2024, parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
“Uma das grandes batalhas que temos agora é para que a indenização de campo seja reajustada, mas também precisamos continuar lutando pelas demais reivindicações, que são muito importantes. Se nos organizarmos, poderemos avançar na conquista dos nossos direitos”, afirmou Isaac Loureiro, da direção do Sindsprev/RJ. Também dirigente do sindicato e servidor da Vigilância em Saúde, Sidney Castro reforçou o apelo. “A grande verdade é que não temos outra forma de conquistar as coisas sem que haja mobilização da nossa parte. Por isso é importante que todos participem das atividades e se filiem ao Sindsprev/RJ”, disse.
Servidor da Vigilância em Saúde reintegrado e dirigente do sindicato, Octaciano Ramos foi ainda mais explícito no chamado à mobilização. “Se não tivermos gente de carne e osso nas próximas atividades, nós não vamos conseguir coisa alguma. É preciso que, nas próximas reuniões, cada um de nós aqui presente se comprometa a convocar outros companheiros”, frisou.
Durante o GT, o servidor Paulo Américo Machado, da Secretaria de Finanças do Sindsprev/RJ, fez uma saudação aos trabalhadores da Vigilância em Saúde. “Quero saudar todos vocês aqui presentes e lembrar que este sindicato, o Sindsprev-RJ, foi fundamental nas lutas de vocês, como aquela que resultou na reintegração, em 2003. Continuamos na batalha para garantir que o nosso Sindsprev-RJ siga como ferramenta de luta indispensável para todas as categorias que ele representa”, afirmou.
Resumindo o clima do GT, o servidor Mardones da Costa destacou as dificuldades da atual conjuntura. “Nem tudo é possível de se conquistar, e por isso nós sempre temos de escolher certas prioridades. Para mim, algumas dessas prioridades, mas não as únicas, são a correção da Gacen e o plano de saúde. Prioridades que também não devem abandonar os nossos companheiros aposentados e suas legítimas reivindicações”, concluiu.
“O governo Lula tem como política a conciliação de classes, e não a luta de classes. É um governo que continua atacando os direitos dos trabalhadores e se elege com promessas que não cumpriu, como a revisão das reformas trabalhista e previdenciária. Embora seja diferente do governo Jair Bolsonaro, o governo Lula tem toda uma política de ataque aos trabalhadores e servidores públicos, como o recente fatiamento da rede federal de saúde do Rio”, analisou Almir Dias de Souza, servidor da Vigilância em Saúde. Ele também analisou a situação da Gacen, gratificação criada em 2008 com o mesmo percentual da Indenização de Campo. “Na época, as duas [Gacen e Indenização de Campo] valiam 590 reais, o que representava 46,87% da diária. A luta pela Gacen está entre as prioridades que elegemos, que é fazer com que ela volte a este percentual de 46,87%. Quando a Gacen foi criada, o objetivo foi substituir a indenização de campo, que não era paga nos afastamentos e nas licenças médicas, o que levava muitos trabalhadores a não tirarem férias e adoecerem, problema agravado pela contaminação por inseticidas. Com a Gacen, a gratificação passou a ser paga nos afastamentos, nas férias e licenças, e só fazem jus à Gacen os que estão na atividade de controle e combate às endemias”, explicou.
