Os diretores do Sindsprev/RJ, Rolando Medeiros e Vinícius Lopes, vão a Brasília, tentar resolver o grave problema da falta de estrutura básica para o funcionamento das agências do INSS do Rio de Janeiro, sobretudo, dos aparelhos de ar-condicionado quebrados, ou antigos e obsoletos, sem manutenção. A situação foi verificada pelo Sindicato em fiscalizações feitas em diversas APS com servidores e segurados chegando a desmaiar em decorrência do calor insuportável nas unidades.

Os dirigentes têm agenda na capital federal nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. No dia 26, à tarde, Rolando Medeiros, acompanhado de Vinícius, levará o problema ao conhecimento dos membros do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), do qual é integrante, representando a central sindical CTB, a qual o Sindicato é filiado. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estará presente.

O assunto, no entanto, só será detalhado pelos dirigentes do Sindsprev/RJ, em uma reunião entre os conselheiros que compõem a bancada dos trabalhadores aposentados e pensionistas e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no dia 27. O encontro sempre acontece um dia após a reunião do CNPS, para tratar de questões ligadas ao Instituto, apresentadas no dia anterior.

Nesta reunião, os conselheiros, representando entidades sindicais, como as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados, apresentam as suas demandas. Os diretores do Sindicato esperam por parte de Stefanutto uma solução para o caos que os servidores e segurados estão vivendo nas agências do Instituto no Rio de Janeiro.

Mesa Setorial – Carlos Vinicius, acrescentou, ainda, que será solicitada a inclusão da questão da precariedade das agências do Rio de Janeiro, na reunião da Mesa Setorial do INSS, que ocorrerá no dia 26. O encontro já tem como item a ser discutido melhoria das condições trabalho, que são precárias em todo o país, além de uma negociação sobre mudanças no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e reposição dos dias da greve de 2024.

Sobre as agências, a orientação do Sindsprev/RJ é de fechamento das unidades que não apresentem condições mínimas de trabalho, sobretudo em função do mau funcionamento do ar-condicionado. Quanto ao PGD, a orientação, tanto do Sindicato, quanto da Fenasps, continua sendo a de não adesão ao programa.

Como funciona o CNPS? – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é presidido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e composto por representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores. Sua organização e funcionamento estão previstos na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como em seu Regimento Interno. Resolução n° 1.212, de 10 de abril de 2002.

Os membros da sociedade civil têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. O CNPS é um órgão colegiado que faz parte da estrutura do Ministério da Previdência Social. O Presidente da República nomeia os membros do CNPS e seus respectivos suplentes.

Os membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) são: 6 representantes do Governo Federal, 3 representantes dos aposentados e pensionistas, 3 representantes dos trabalhadores em atividade, 3 representantes dos empregadores.