“É uma vitória importante que mostra o protagonismo da nova direção do Sindsprev/RJ, que soube buscar aliados e unir a categoria em torno de um projeto. Temos hoje uma nova direção do Sindicato que prioriza o bem-estar e os direitos da categoria. O Sindicato investiu muito, política e financeiramente, fiscalizando, articulando com parlamentares, pois entendemos que a saúde é a maior categoria que representamos”. A comemoração foi feita pela diretora do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo, logo após a aprovação, na manhã desta quinta-feira (11/12), da redação final do relatório do Projeto de Lei (PL) 3.102, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Assim como o relatório, a elaboração da redação final esteve a cargo da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) que, juntamente com a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), foi fundamental nas articulações na Câmara, junto com o Sindicato. A dirigente ressaltou que desde o momento em que o Sindsprev/RJ decidiu como sua prioridade a aprovação do PL, voltou toda a sua estrutura, com uma comissão com idas semanais a Brasília e caravanas. Acrescentou que o projeto não atende apenas à rede federal, mas a todo o Ministério da Saúde.
“É uma luz na vida dos cedidos e aposentados com paridade. Todos eles estão contemplados na proposta. A rede está de forma distinta, porque não sabemos juridicamente como serão tratadas unidades que foram transferidas para as mãos do município do Rio, ou do GHC (Grupo Hospitalar Conceição). Com a aprovação da redação final, vamos para o Senado, onde a primeira coisa que vamos fazer é atualizar a data de inclusão destes novos setores dentro do quadro da carreira. Já estamos alinhando para que isso seja feito com pequenas mudanças na redação, para que não signifique nenhuma mudança mais significativa, que faria retornar o PL para a Câmara dos Deputados”, explicou.
Consenso – A redação final do PL 3.102 foi aprovada em bloco, por consenso de todos os parlamentares da CCJC. O próximo passo é passar da maneira mais rápida possível pelo Senado. “Fizemos já um contato com o senador Hiran Gonçalves, da Frente Parlamentar Médica, juntamente com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e conseguimos o compromisso dele de que o projeto passe em apenas duas comissões, e em uma delas em caráter terminativo. Desta forma não teria que ir à votação no plenário do Senado”, explicou Christiane.
Mas observou que, com a proximidade do recesso do Congresso Nacional, que começa em 23 de dezembro, o PL não deverá ser aprovado no Senado este ano. “Mas vamos voltar a Brasília na semana que vem, dias 16 e 17, para tentar garantir que a Mesa Diretora do Senado distribua o PL (para as comissões). Vamos tentar, também, articular com o senador Hiran para que converse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e garanta que a tramitação seja feita desta forma (passar por duas comissões sem precisar ir a plenário)”, adiantou Christiane.
