Reunidos nesta quarta-feira (22/7) com o coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, dirigentes do Sindsprev/RJ cobraram o atendimento da pauta dos servidores da saúde federal, como pagamento da insalubridade em grau máximo, reposição salarial de 38%, concurso público, fim do desmonte das unidades de saúde e condições de trabalho.

Sobre insalubridade, embora o Ministério da Saúde já tenha obtido, junto ao Ministério da Economia, sinal verde para o pagamento do adicional com base em laudo anterior, foi relatado um problema que vem impedindo a fonte pagadora de inserir a rubrica no sistema. Ademir Lapa respondeu que o Ministério da Economia já foi notificado do problema.

Ainda sobre a insalubridade, os representantes do Sindsprev/RJ lembraram que vários servidores têm obtido na justiça o direito à majoração máxima do adicional, tendo como base o grau de exposição. Nesse sentido, o Sindsprev/RJ destacou que seria importante que o governo, para não paralisar a máquina pública, onerando-a com perícias desnecessárias de servidores que exercem as mesmas funções em espaço igual, estendesse a nova majoração aos demais profissionais. Para reforçar ainda mais o argumento, o Sindsprev/RJ lembrou que centenas de ações com o mesmo mérito estão sendo interpostas no Judiciário.

Em resposta, o Ministério da Saúde solicitou a jurisprudência e a cópia do pedido processual, a fim de analisar a demanda.

Concurso público e contratação de temporários

Sobre concurso público, Ademir Lapa respondeu não haver possibilidade de realização até 2022. Segundo o titular da CGESP, mesmo na hipótese de autorização em 2021, o concurso só seria efetivamente realizado em 2022. Ademir Lapa frisou ainda que, como método de reposição de pessoal, o governo vem adotando os contratos temporários. Segundo ele, o novo certame está previsto para abrir inscrições de 10 a 21 de agosto, com previsão de finalizar todo o processo até setembro. Serão oferecidas 4.117 vagas, e os profissionais cujos contratos foram renovados ou cancelados poderão participar em pé de igualdade com os demais candidatos. Os salários propostos serão aqueles anteriormente definidos para o certame que foi cancelado.

Reposição salarial de 38%

Após lembrar que os servidores da saúde federal estão há quase uma década sem correção em seus vencimentos-básicos, o Sindsprev/RJ reivindicou 38% de reajuste, a título de recomposição salarial. O Ministério da Saúde, no entanto, não se comprometeu com a aplicação de nenhum índice, limitando-se a encaminhar um estudo da perda inflacionaria para que se busque alguma solução junto ao Ministério da Economia.

Perguntado sobre uma suposta gratificação que estaria sendo paga pelo governo federal a servidores municipais e estaduais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, o Ministério da Saúde afirmou desconhecer o assunto e pediu que o Sindsprev/RJ lhe enviasse provas do ocorrido.

Segundo a CGESP, os recursos para tal pagamento podem ser oriundos de verbas de combate ao covid, sobre as quais os estados e municípios teriam discricionariedade para aplicar na bonificação de seus servidores.

Independente da discussão sobre o pagamento das supostas gratificações, o Sindsprev/RJ manifestou uma dura crítica à postura negacionista do governo em relação à covid e ao papel desempenhado pela rede federal no combate à pandemia. Rede federal que, a despeito da precarização a que vem sendo submetida, continua como referência no acolhimento de milhares de pacientes vitimados pelo coronavírus e outras patologias. O Sindsprev/RJ, por essa razão, reafirmou a necessidade de o governo também valorizar os profissionais de saúde da rede federal que atuam nessa linha de frente.

Condições de trabalho e fornecimento de EPIs

O Sindsprev/RJ relatou à CGESP o que vem há meses (e até anos) denunciando: as precárias condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde na rede federal, onde são comuns problemas como insuficiência ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insuficiência no número de servidores, falta de insumos, falta de medicamentos e inadequação de instalações. O sindicato frisou ainda que, recentemente, a Justiça reconheceu a covid como doença laboral, sendo direito do servidor o acesso à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A CGESP reconheceu a existência dos problemas, mas tentou minimizar a questão da falta de pessoal técnico ao afirmar que esse déficit não seria inerente apenas ao Ministério da Saúde. Mesmo assim, a CGESP teve de reconhecer que o novo certame talvez não contemple a contratação de médico do trabalho.

Sobre a caracterização da covid como doença laboral, a CGESP respondeu que vai buscar soluções internas para a questão da CAT.

Quanto à insuficiência de EPIs, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informou sobre a chegada de um avião da China com equipamentos de proteção destinados à rede federal de saúde.

Ao final do encontro virtual foi acordado que mensalmente a CGESP e o Sindsprev/RJ se reunirão para dar sequência aos encaminhamentos.

O Sindsprev/RJ foi representado pelos dirigentes Sidney Castro e Cristiane Gerardo.