Assembleia dos servidores da rede federal realizada no hall de entrada do prédio do DGH (na rua México 128), na noite desta quarta-feira (24/4), decidiu suspender a ocupação e o acampamento que os trabalhadores haviam iniciado na parte da manhã. A suspensão foi motivada pelo agendamento de audiência do Sindsprev/RJ e dos servidores com a ministra da saúde, Nísia Trindade, na próxima sexta-feira (26/4), no Rio de Janeiro, para tratar das pautas da categoria.
A assembleia, porém, confirmou novo ato unificado da rede federal nesta quinta-feira (25/4), a partir das 10h, em frente ao DGH, quando acontecerá uma negociação específica com o Ministério da Saúde sobre o dimensionamento do piso salarial nacional da enfermagem. A manifestação da manhã vai se estender pela tarde, para acompanhar a reunião da mesa de negociação geral com o Ministério, às 14h, sobre condições de trabalho, tabela salarial e carreira. Das duas reuniões vai participar a titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) do Ministério da Saúde, Etel Matielo, que está no Rio.
Abraços aos hospitais federais e audiências dia 29/4
Outros encaminhamentos da assembleia foram: apoio aos abraços que os servidores dos hospitais federais da Lagoa, do Andaraí e Cardoso Fontes fazem na sexta (26); participação na audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio faz na próxima segunda-feira (29/4), a partir das 10h, para discutir a situação das unidades da rede federal; e participação em audiência com a Defensoria Pública da União (DPU), às 13h30 do mesmo dia, quando será analisada a proposta do governo de fatiar a rede federal.
“Continuamos em estado de greve porque nossas pautas não foram atendidas. Queremos um diálogo com a ministra Nísia para apresentar a ela um quadro que realmente está acontecendo. Não queremos a entrada da Ebserh na rede federal. Não queremos o Grupo Hospitalar Conceição. O que queremos é concurso público. O governo recuou na intenção de estadualização e municipalização, mas isto não basta. Não podemos deixar que o governo privatize a rede, e só conseguiremos evitar a privatização com a participação de toda a categoria”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.
“Negociação com Nísia será muito importante”, afirma dirigente do Sindsprev/RJ
“A negociação direta com a ministra Nísia Trindade será muito importante porque, no momento, vivemos num ambiente turvado de falsas informações que são repercutidas pela imprensa comercial. A todo momento tentam desqualificar a rede federal como ineficiente e nos apresentar como servidores que não trabalham. O objetivo desses discursos é favorecer propostas de privatização da rede, que não aceitamos”, completou Cristiane Gerardo, também dirigente do sindicato.
A possibilidade de negociação com a ministra Nísia Trindade começou a ser construída pelo Sindsprev/RJ em Brasília, durante reunião na última terça (23/4), no Palácio do Planalto, com o Secretário de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano. E também após contato com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que se propôs a ajudar na viabilidade da audiência finalmente marcada para sexta (26/4).
Na tarde desta quarta (24), durante a vigília no DGH, servidores da rede federal, dirigentes do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ) ficaram em grande expectativa enquanto aguardavam a confirmação da audiência com a ministra da Saúde.
Servidores questionam Etel Matielo, titular da Cogepe
Por volta das 17h30, Etel Matielo desceu ao hall do DGH, a pedido do Sindsprev/RJ, para conversar com os servidores ali acampados e ouvir suas reivindicações. A titular da Cogepe começou sua fala afirmando o compromisso do Comitê Gestor do DGH no sentido de cuidar dos hospitais federais do Rio, informou sobre a realização de novo certame com resultado em maio e disse que o objetivo do Comitê é dimensionar os recursos humanos das unidades, embora frisando a urgência de enfrentar problemas de logística e infraestrutura da rede. Questionada sobre a presença de representantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Etel Matielo afirmou que o Grupo não possui participação de capital privado, sendo “parte integrante” do Sistema Único de Saúde (SUS). Etel afirmou ainda que a entrega da rede federal é “especulação” e que “nada está definido”. A titular da Cogepe também disse que busca a expertise do Grupo Conceição para ajudar na solução dos problemas da rede federal.
As explicações, no entanto, não convenceram servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ e do SindEnf-RJ. Em nome do Sindsprev/RJ, Sidney Castro perguntou a Etel por que o Grupo Conceição já está dentro do Hospital de Bonsucesso se, como ela diz, “nada está definido”? Em resposta, Etel novamente defendeu o Grupo Conceição, ao afirmar o GHC vai produzir um diagnóstico inicial dos problemas da rede. Em tréplica, servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ questionaram o fato de o Ministério da Saúde chamar o Grupo Conceição, mas não considerar a hipótese de usar a expertise dos próprios servidores da rede na produção de diagnósticos.
Rede Federal quer carreira da Ciência e Tecnologia
Sobre a atual carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, Etel Matielo foi confrontada pela posição da assembleia dos servidores da rede federal que, no último dia 16 de abril, aprovou a luta pela inclusão da categoria na carreira da Ciência e Tecnologia, a exemplo do que já ocorre no Inca. “A atual carreira tem 200 mil aposentados e não corresponde às atividades que a rede federal exerce, que incluem assistência, ensino e pesquisa. Além disso, a atual carreira não contempla gratificações de qualificação”, afirmou Cristiane Gerardo.
Servidores que tomaram a palavra para fazer perguntas a Etel Matielo também criticaram duramente a atual gestão da ministra Nísia Trindade, que consideraram perdida e sem saber o que fazer com a rede federal durante entrevista coletiva ocorrida terça-feira (23/4).
Hospitais são escolas para formar profissionais de saúde
“Queremos a carreira da Ciência e Tecnologia porque os hospitais federais são escolas para formar profissionais de saúde. O governo tem que nos dar dignidade, não é só salário. Qual o respeito que hoje se dá aos usuários da rede? Nenhum”, pontuou Luiz Henrique Santos, dirigente do Sindsprev/RJ.
Etel não respondeu diretamente sobre a proposta de inclusão dos servidores na carreira de Ciência e Tecnologia, mas ponderou ser necessário analisar os planos de carreira hoje existentes no âmbito do SUS. Ela finalizou sua intervenção anunciando para breve um plano de enfrentamento ao assédio e discriminação na rede federal, sem no entanto apresentar detalhes.
“Tenho boa impressão sobre as mobilizações dos servidores porque vejo a vontade de luta da nossa categoria. Mas acho que o governo continua alheio às pautas dos servidores. Infelizmente, o atual governo não demonstra vontade política para resolver as demandas da rede federal de saúde. Afinal, já no primeiro governo Lula as atuais mazelas da rede federal existiam e não foram resolvidas. Depois tentaram emplacar a Ebserh. Infelizmente, também não vejo disposição do governo de nos enquadrar na carreira de Ciência e Tecnologia”, avaliam Sebastião José de Souza (Tão) e Ivone Suppo, dirigentes do Sindsprev/RJ em Niterói.