O Sindsprev/RJ esteve na agência Copacabana do INSS nesta quinta-feira (20/2), dando sequência ao trabalho de fiscalização das APS do estado do Rio de Janeiro. E encontrou uma situação preocupante de calor intenso, devido à falta de manutenção do ar-condicionado central, criando um ambiente insalubre, prejudicial à saúde de servidores e segurados.
“A orientação do Sindsprev/RJ é de que as agências com problemas na refrigeração do ambiente paralisem o atendimento. Esta é a forma mais adequada de proteger a saúde e a vida dos segurados, e também dos colegas, e de cobrar da gestão do Instituto providências imediatas”, afirmou o diretor do Sindicato, Carlos Vinícius Lopes, durante visita à unidade.
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Em conversa com os servidores, durante a fiscalização, o dirigente adiantou que será tentada uma audiência do Sindsprev/RJ com o presidente do INSS, Alessandro Stefanautto, para tratar do assunto. Disse ainda que a Federação Nacional (Fenasps) já tem marcada uma reunião da Mesa Setorial para o dia 26 de fevereiro, sendo uma das pautas principais as precárias condições de trabalho.
“Vamos pedir uma audiência com o presidente do INSS, e solicitar uma solução imediata do problema que estamos verificando existir em todas as agências que visitamos, e não só aqui em Copacabana. Estivemos há duas semanas na APS Nilópolis, onde o ar-condicionado estava quebrado; servidores, peritos e segurados desmaiaram, por conta do calor excessivo. E a administração central sabe disto. E está esperando o quê? Que algo aconteça de pior para somente aí tomar alguma medida que resolva o problema?” questionou.
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“Por isto, o Sindsprev/RJ está orientando que as APS do Rio de Janeiro fechem suas portas por questão de calamidade pública, em caso de mau funcionamento do ar-condicionado”, argumentou. Vinícius criticou que, em meio a este caos, a direção do INSS tenha criado um Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na prática, uma medida inconstitucional, que reduz salários caso o servidor não atinja 100% da meta fixada. “A pergunta que fazemos é: como a gestão do Instituto vai medir a meta de servidores que trabalham nestas condições precárias?”, frisou.
Lembrou que o PGD impõe metas inatingíveis, com acréscimo de 30% para quem está em teletrabalho, gerando uma carga de trabalho excessiva também para quem está no presencial. “A mudança de vários aspectos do PGD prejudiciais aos servidores será cobrada na reunião da Mesa Setorial do dia 26 com o INSS, que também tratará da reposição dos dias da greve”, acrescentou Vinícius.
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Empresa contratada não faz a manutenção – Segundo informações, a empresa responsável pela manutenção dos dois aparelhos de ar-condicionado central da agência do INSS de Copacabana teria sido chamada diversas vezes para resolver o problema das máquinas, mas não compareceu à APS. A recusa aconteceu mesmo com o contrato em vigor. Ele teria sido renovado em janeiro deste ano.
Esta informação foi repassada para o setor do INSS no Espírito Santo, que seria o responsável pela fiscalização do contrato, sendo que, mesmo assim, a manutenção não foi realizada. Ainda segundo informações, estes fatos seriam do conhecimento do superintendente regional do INSS, Marcos de Oliveira Fernandes.
Procurado pela reportagem, Marcos Fernandes disse que não foi informado do problema da APS, ou da recusa da empresa em atender à demanda. Explicou que esta é uma atribuição do gerente do Rio de Janeiro, Antônio Negrão.
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