Reunião do Grupo de Trabalho (GT) dos servidores da Vigilância em Saúde realizada nesta segunda-feira (5/2), no auditório do Sindsprev/RJ, aprovou a realização de ato público na próxima quinta (8/2), a partir das 10h, em frente ao Sambódromo do Rio (Praça XI). Na manifestação, os servidores vão reafirmar a importância da Vigilância em Saúde para a prevenção de doenças endêmicas e denunciar a precariedade de condições de trabalho que vêm enfrentando nos últimos anos.

“Durante o ato nós vamos distribuir uma carta à população, reafirmando a importância da prevenção e combate ao atual surto de dengue que assola o país. Mas também vamos informar a população sobre problemas que enfrentamos no dia a dia, como falta de Equipamentos de Proteção Individual [EPIs], falta de materiais essenciais para realizar nossas atividades, falta de exames médicos periódicos, existência de contaminação por inseticidas e condições gerais de trabalho ainda precárias. Estamos nos organizando nas ruas para cobrar do governo o atendimento de nossas pautas”, explicou Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional).

Combate à dengue

O Brasil enfrenta atualmente uma grave crise de saúde com o aumento exponencial de casos de dengue, que já resultaram em 36 mortes, conforme dados do Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 140% em menos de uma semana. A situação torna-se ainda mais preocupante diante dos 345.235 casos prováveis da doença em todo o país.

Considerando exagerados os números da dengue apresentados até agora, o servidor Mardones da Costa criticou o que aponta como contradição na campanha contra a doença. “É importante alertar a população para os perigos da dengue, mas tenho visto muitos servidores defendendo o uso de inseticidas no combate ao mosquito transmissor da doença, embora muitos desses servidores estejam contaminados por aquelas substâncias tóxicas. Não pode ser assim”, disse.

Debate sobre pauta dos servidores

Antes da deliberação final sobre a realização do ato no Sambódromo, a reunião debateu questões gerais relacionadas à pauta de reivindicações dos servidores da Vigilância em Saúde, como reajuste salarial, criação de uma carreira própria e contagem de tempo especial para fins de concessão de aposentadoria, atualização da Gacen/Geace e pagamento do adicional de insalubridade na proporção de 20% do vencimento-base.

Durante o GT, a direção do Sindsprev/RJ informou sobre a perspectiva de retomada, no mês de março, da Mesa Nacional de Negociação sobre questões específicas da Vigilância em Saúde. Em reuniões anteriores com representantes do Sindsprev/RJ e da Fenasps, o governo sinalizou com a possibilidade de avançar em alguns pontos, como o reajuste dos valores da Gacen e Geace, para que as gratificações acompanhem a majoração das diárias e indenização de campo.

Campanha Salarial do Funcionalismo

Outro informe apresentado no GT foi sobre a campanha salarial nacional do funcionalismo público federal. Ao final de 2023, o governo Lula (PT) ofereceu zero de reajuste para 2024, ignorando as perdas salariais ocorridas entre 2010 e 2016. O governo só acenou com reajustes de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, sem considerar a inflação do período.

Como resposta, as entidades do funcionalismo encaminharam contraproposta elaborada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A contraproposta prevê a instalação de uma mesa específica de negociação sobre a reposição das perdas decorrentes da inflação de 2010 a 2016. De 2016 até 2023, as perdas seriam divididas e repostas em três anos: 2024, 2025 e 2026, sendo levadas em consideração as estimativas de inflação destes períodos.

Pior carreira do funcionalismo

“Além de também sofrer com a desvalorização salarial, a Vigilância em Saúde tem, atualmente, a pior carreira do funcionalismo público federal. É uma categoria que vem sendo prejudicada pelo governo federal no combate à dengue, pois existe contingenciamento de verbas. Estamos abandonados”, afirmou Sidney Castro, dirigente do Sindsprev/RJ.

“Não estamos em carreira nenhuma, mas esperamos que haja algumas definições em março, pois haverá uma mesa específica quando serão apresentadas propostas pela Fenasps e o Sindsprev/RJ”, ponderou Isaac Loureiro, também dirigente do Sindsprev/RJ.

Nota Técnica da Fiocruz

Membro do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ e dirigente do sindicato, o servidor Marcos Rogerio informou sobre a elaboração de Nota Técnica pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir de informações sobre pesquisas, números de óbitos e atendimentos de agentes de saúde como parte do Projeto Integrador Multicêntrico, uma parceria que, além do Sindsprev/RJ, também envolve o SintSaúde-RJ. “Ficou acertado que cada entidade participante vai auxiliar na elaboração da Nota Técnica, que servirá como base para muitos trabalhadores reivindicarem seus direitos junto ao Poder Judiciário.

Pelo Projeto Integrador Multicêntrico do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz, Agentes de Combate às Endemias e Guardas de Endemias foram atendidos por médicos com o objetivo de investigar os efeitos da contaminação destes trabalhadores por produtos químicos e biológicos (larvicidas e inseticidas).