Atendendo às pressões de Bolsonaro e na contramão do que vêm recomendando especialistas em saúde e cientistas do Brasil e do exterior, o Ministério da Saúde editou, nesta quarta-feira (20/5), novo protocolo que autoriza o uso da cloroquina para tratamento de pacientes de covid-19 em todos os estágios da doença. O novo protocolo não é assinado por nenhum responsável médico, mas o uso do medicamento ficará a critério de um médico e precisará ter a concordância do paciente.

O primeiro protocolo do Ministério da Saúde sobre tratamento da doença provocada pelo novo coronavírus restringia o uso da cloroquina a pacientes hospitalizados e em estágio grave da doença. Mesmo assim, sob rígida supervisão médica.

O Diretor executivo do Programa de Emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou que “a cloroquina e a hidroxicloroquina não foram identificadas como eficazes para o tratamento da covid-19”.

Já o Comitê Científico e a Diretoria da Sociedade Brasileira de Imunologia divulgaram documento em que afirmam “ser ainda precoce a recomendação de uso deste medicamento na covid-19, visto que diferentes estudos mostram não haver benefícios para os pacientes que utilizaram hidroxicloroquina”. Segundo o documento, alguns dos efeitos adversos causados pela cloroquina são retinopatias, hipoglicemia grave e toxidade cardíaca.

Em Nota pública emitida dia 10/5, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já havia questionado o uso da cloroquina e da azitromicina no tratamento de pacientes com covid-19, manifestando posicionamento ancorado em parecer de especialistas de dentro e de fora da instituição. “Não há, até o momento, evidência científica suficiente baseada em ensaios clínicos com humanos sobre a eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus”, diz a Nota da Unicamp.

MP 966 criou ‘salvo-conduto’ para evitar responsabilização de gestores

O novo protocolo do Ministério da Saúde liberando o uso da cloroquina é mais um elemento a reforçar as suspeitas levantadas por entidades da sociedade civil, sindicatos e conselhos profissionais da área de saúde quanto às reais intenções que levaram Bolsonaro a editar a Medida Provisória (MP) nº 966. Isto porque o objetivo central da referida MP é dificultar a responsabilização (cível e criminal) de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.

Como a utilização da cloroquina em todos os estágios da covid-19 não tem o necessário suporte científico nem está apoiada em estudos clínicos que comprovem sua eficácia, as prováveis consequências negativas do uso do medicamento em pacientes com certeza vão ensejar futuros questionamentos e a busca por reparação na esfera judicial. Nesta hipótese, a edição da MP 966 teria sido concebida como uma espécie de ‘guarda-chuva’ jurídico para livrar gestores do Ministério da Saúde de eventual responsabilização cível e criminal.

O texto da MP 966 estabelece que tal responsabilização só acontecerá se ficar comprovado dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”. No entanto, a configuração do que se qualifica de “erro grosseiro” só acontecerá se forem levadas em conta variáveis que, na prática, tornariam muito difícil o enquadramento de qualquer autoridade nessa conduta.

Bolsonaro pressiona pelo fim do distanciamento social e debocha de mortos pela covid

Da mesma forma que pressionou pela liberação da cloroquina sem nenhuma base científica sobre a eficácia do medicamento nas fases iniciais da doença, Bolsonaro continua em sua infame campanha pelo fim das medidas de distanciamento social adotadas como forma de prevenir a disseminação da covid-19 no Brasil, onde 275.382 pessoas já foram contaminadas e 18.130 perderam a vida.

Entre os dias 18 e 19 de maio, 1.179 novos óbitos provocados pela doença foram registrados no país. Na noite de terça-feira (19), após ser informado da trágica estatística, Bolsonaro afirmou, em tom de deboche, durante uma transmissão ao vivo na internet: “Quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína”, mostrando profundo desrespeito pelo drama de milhares de brasileiros cujas vidas foram ceifadas pela covid-19.

“O que Bolsonaro fez, debochando do número excessivo de mortes pela covid, mostra que ele nunca teve respeito algum por ninguém. É preciso fazer alguma coisa contra as inaceitáveis atitudes dele, para impedirmos que o número de mortes continue aumentando cada vez mais. Bolsonaro contribui para o aumento dessas mortes porque incentiva o fim do distanciamento social e porque liberou a cloroquina sem se preocupar com os riscos do medicamento para os pacientes”, protestou Osvaldo Mendes, da direção do Sindsprev/RJ.