Nesta quinta-feira (21/10) circularam persistentemente em Brasília informações sobre a queda de Leonardo Rolim do cargo de presidente do INSS. “Ainda não temos esta confirmação.

Mas acho que já deveria ter caído há tempos, porque ele é uma maldição para os servidores e segurados do INSS. Entrou para acabar com direitos conquistados com muita luta, sendo o ataque mais recente, a extinção das 30 horas, do RAET, a fixação de metas inatingíveis que, não alcançadas, podem causar a redução da remuneração. Se caiu, já foi tarde”, afirmou a dirigente da Federação Nacional (Fenasps), Laurizete Gusmão.

Rolando Medeiros, diretor do Sindsprev/RJ, comentou o rumor da queda de Rolim. “Tomei conhecimento da informação de que ele estava, como dizem em Brasília, sendo fritado, há mais de dois meses. Inclusive de que havia uma divisão dentro da direção colegiada do INSS que, àquela altura, já estava disputando a vaga de presidente. A informação dava conta da existência de um racha na própria direção colegiada”, revelou.

Havia, na época, a indicação de que José Carlos de Oliveira, diretor de Benefícios, estaria cotado para assumir o cargo no lugar de Rolim. Outro grupo ligado a Bolsonaro estaria também disputando a vaga. “Mas estas são movimentações de dois meses atrás. Não temos ainda informações sobre o que estaria acontecendo hoje sobre este assunto”, afirmou Rolando.

Cortina de fumaça

A queda de Rolim seria apenas uma cortina de fumaça para tentar passar a impressão de que o governo o está afastando por que não consegue melhorar os serviços prestados pelo INSS aos segurados. Mas os serviços pioraram justamente porque Rolim tem seguido a política de Bolsonaro e Paulo Guedes de desmantelar o Instituto para que a população aceite a sua privatização e terceirização e a privatização da totalidade da Previdência Social, através do sistema de capitalização, posto em prática na década de 1980 no Chile pelo ditador Augusto Pinochet e que deixou milhares de chilenos sem se aposentar.

Pela capitalização, somente o trabalhador contribui mensalmente para uma conta individualizada aberta em um banco e tem a aposentadoria paga somente se chegar a um determinado montante, que, quando acabar, vai deixar o trabalhador já idoso sem ter como sobreviver. Para jogar a população contra a Previdência e justificar a mudança o governo Bolsonaro não tem realizado concurso para o INSS com o déficit de vagas se acumulando, chegando, hoje, a mais de 23 mil servidores. Além disto, tem fechado agências, investido pesadamente nos canais digitais, aos quais milhões de segurados não têm acesso por não possuir internet, ou não saber como utilizar estes meios, não sendo atendidos nas agências, sendo impedidos, por estes motivos, de receber aposentadorias, pensões e licenças médicas. Ou seja, o sucateamento do INSS é uma preparação da privatização.

Governo prejudica segurados

Assim, o governo impõe uma política de exclusão dos segurados para cortar benefícios e entregar um INSS mais barato aos bancos. Fora isto, através de Rolim, tem retirado direitos, acabando com a jornada de 30 horas, impondo a assinatura de um termo de adesão a metas de produtividade inalcançáveis que serão usadas para reduzir o valor da GDASS, além do fim do Raet (Regime de Atendimento em Turnos).

Mas o problema da queda cada vez maior da qualidade do atendimento é causado pelo déficit enorme de pessoal e não se resolverá de outra forma se não através de concurso. O INSS possui hoje uma fila virtual com quase 2 milhões de requerimentos pendentes de análise, fruto do descaso de vários governos e piorado na atual gestão. Sem concurso público para suprir os 23 mil cargos vagos, a tendência é que mais e mais trabalhadores sofram nas filas virtuais, sem receber seus direitos. Tanto o governo, quanto Rolim, tentam eximir-se de responsabilidade, colocando a culpa da crescente queda da qualidade do atendimento sobre os servidores.

Sobrecarga de trabalho

Mas, em 2019, segundo o Relatório de Gestão do INSS, os funcionários do Instituto analisaram em torno de 7,5 milhões de requerimentos. Em 2020 esse número saltou para 13 milhões, mesmo com uma redução de mais de 40% da força de trabalho. Ou seja, houve um aumento de produtividade da ordem de 75%. O resultado foi a explosão do adoecimento da categoria em quase 70%.

Esse aumento assombroso de produtividade se deu pela imposição da política de metas e produtividade, além do bônus (BMOB), sendo este um valor de hora-extra sub-remunerada pelo trabalho executado fora da jornada de trabalho. Porém, com a publicação das portarias 1345/2021, 1347/2021, 1351/2021 e 54/2021, sequer as horas extras sub-remuneradas os servidores terão direito. Numa canetada e de forma autoritária o governo extinguiu o REAT e a jornada de 30 horas de boa parte dos trabalhadores no INSS.

Estado de greve

O objetivo da gestão do INSS com essas medidas é antecipar a implementação da reforma administrativa para os servidores no Instituto. Todos os elementos constantes na reforma, estão presentes nas últimas normativas do INSS, como por exemplo as avaliações periódicas, a contratação de temporários, o trabalho por metas de desempenho que serão utilizados como critério para demissão dos servidores, mesmo com estabilidade.

A realidade hoje no INSS é de arrocho salarial, adoecimento, aumento de jornada de trabalho e descumprimento dos acordos firmados com a categoria. A última correção salarial e a preservação da jornada de trabalho se deu através de mobilização, luta e greve.

Por todos estes ataques, os servidores do INSS estão em estado de greve. As orientações da Fenasps e sindicatos fliados, são: manter a luta contra a PEC nº 32; não assinatura de pactos individuais de produtividade; que os servidores solicitem desligamento imediato dos programas de gestão do INSS; luta em defesa da jornada de 30 (trinta) horas; em defesa do atendimento presencial a população nas unidades do INSS.