A cada dia são maiores os problemas da rede federal. Na edição desta quinta-feira (11/2) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde publicou o Edital para realização de processo seletivo simplificado com vistas à contratação temporária (por 6 meses) de 4 mil profissionais para lotação nos seis hospitais e três institutos federais do Rio.
As contratações oferecidas pelo processo seletivo são para as funções de Médico; Enfermeiro; Técnico de enfermagem; Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico (Nível Superior); e Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico (Nível Intermediário). A íntegra do Edital está disponível no link EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222 – DOU – Imprensa Nacional (1)
Dirigente Regional do Sindsprev/RJ e servidora do Hospital Federal Cardoso Fontes (Jacarepaguá), Cristiane Gerardo fez duras críticas ao Edital. “Primeiramente — disse ela —, é preciso lembrar que agora o Ministério está propondo contratar 117 profissionais a menos, o que desrespeita decisões judiciais anteriores que determinaram a manutenção de no mínimo 4.117 contratados na rede federal. É uma decisão que finge desconhecer o sucateamento vivido por toda a rede, onde mais de mil leitos foram fechados e as emergências das principais unidades também foram inviabilizadas. Ao agirem assim, Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga mostram o desprezo que sempre tiveram em relação à saúde pública. O novo processo seletivo na rede federal é desrespeito aos profissionais da enfermagem”.
Veja postagens sobre decisões judiciais relacionadas à rede federal do Rio, clicando nos links abaixo:
Decisão judicial pela reintegração de demitidos
Outro ponto criticado por Cristiane é o dos baixíssimos salários oferecidos no processo seletivo aos profissionais de enfermagem, sobretudo na comparação com os vencimentos dos médicos. “O processo seletivo é baseado numa visão de medicina elitista e medicalocêntrica.
E é por isso que os salários oferecidos à enfermagem são humilhantes e muito abaixo do que prevê o piso estabelecido no Projeto de Lei 2564, em tramitação no Congresso Nacional.
Tudo isso desmente o que Queiroga disse recentemente, quando afirmou que vai valorizar a enfermagem. As entidades representativas da enfermagem, incluindo os conselhos profissionais, o Sindsprev/RJ e até a Alerj, que patrocinaram as ações judiciais contra o Ministério da Saúde, precisam denunciar urgentemente essa situação absurda”, frisou.
Rede Federal do Rio de Janeiro agoniza
Sem concurso público desde 2005, a rede federal de saúde do Rio vive um sucateamento sem precedentes. Na prática, a destruição da rede é uma pequena amostra daquilo que o governo Bolsonaro quer implementar em todo o serviço público brasileiro com a aprovação da proposta de reforma administrativa (PEC 32) em tramitação no Congresso Nacional. Todas as situações previstas na PEC 32, como congelamento salarial, vínculos precários e suspensão de concursos públicos, já são realidade nas unidades do Ministério da Saúde, onde a gestão também foi militarizada.
“No final de 2020, o certame organizado pelo Ministério da Saúde para contratação tempórária de profissionais na rede federal foi marcado por muitas irregularidades, tendo sido inclusive objeto de questionamentos na Justiça. Na época nós lutamos para que os contratados não fossem prejudicados, mas sabemos que a única solução para tanta instabilidade é a realização de concurso público.
Este deve ser o nosso objetivo”, concluiu Cristiane.
Segundo levantamento elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), o déficit estimado de profissionais em toda a rede federal é de 10 mil profissionais.
