O projeto de lei 896/2023 que torna crime a prática da misoginia, que é o ódio às mulheres, pode ficar sem ser votado por decisão dos partidos de direita na Câmara dos Deputados. A bancada conservadora e setores da oposição intensificaram a articulação para impedir que a proposta seja levada ao plenário antes do recesso do Congresso Nacional, que se inicia em 18 de julho.
Já aprovado no Senado, o projeto de lei equipara a misoginia ao racismo, que é um crime inafiançável e imprescritível. A misoginia é definida como a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Machismo – Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para que a proposta que criminaliza a misoginia seja votada diretamente no Plenário. A expectativa é de votação antes do recesso parlamentar de julho, mas ainda não há acordo entre os partidos sobre o texto final a ser aprovado.
Participantes de um debate sobre o projeto de criminalização da misoginia, no dia 8 de julho, pediram que a proposta seja votada no plenário da Câmara antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres.
Vida das mulheres em risco – A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais executa mulheres no mundo. Para ela, o que está em jogo com a aprovação ou não do projeto não é só a vida das mulheres, mas o modelo civilizatório do país.
“Por um lado, nós temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminicídio. Por outro lado, a gente tem uma fila ainda maior de feminicidas sendo construídos, essa prática de meninos construindo listas de meninas estupráveis está acontecendo neste momento. Então é preciso dar um basta, que é aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no nosso país”, afirmou.
O que prevê o PL da Misoginia – De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o PL 896/2023 altera a Lei nº 7.716/1989 – conhecida como Lei do Racismo – para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. O texto define como crime a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher motivadas por sua condição de gênero. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão e multa, podendo ser dobrada quando o crime ocorrer em contexto de violência doméstica ou familiar.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado Federal e, ao chegar à Câmara, teve o requerimento de urgência aprovado por 293 votos favoráveis e 158 contrários, o que dispensou sua análise pelas comissões temáticas. Apesar disso, o projeto continua aguardando votação em plenário. Parlamentares da base governista buscam construir um entendimento com Hugo Motta para destravar a pauta.
