O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pela Justiça acusado de comandar e participar pessoalmente de sessões de tortura durante a ditadura militar, foi beneficiado pela farra da promoção de generais a marechais. O posto foi extinto em 1967 e, a partir da promulgação da Lei Federal 6.880, de 1980, chamada de Estatuto dos Militares, passou a ser concedido somente em caráter muito restrito a heróis de guerra. Reportagem da Revista Fórum com base nas informações do Portal da Transparência, mostrou que vários generais, entre eles, ministros do governo Bolsonaro, viraram marechais, engordando seus salários.
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O caso do coronel é ainda mais grave por se tratar de um torturador condenado por seus crimes e por ter passado de coronel diretamente para marechal. Esta ‘promoção’ em cascata não poderia acontecer porque, ao ir para a reserva, no máximo, seria conduzido a um posto acima, ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.

Mas Ustra é ídolo de Jair Bolsonaro que sempre fez questão de externar publicamente sua admiração pelo torturador, chamando-o de herói nacional, mesmo tendo sido responsável no regime militar – de 1964 a 1985 – por violar os direitos humanos, através da tortura inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, Bolsonaro, então deputado federal, dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”, vociferou.

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Ustra, que morreu em 2015, usava o codinome ‘doutor Tibiriçá’ durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP. Sua pensão de marechal foi transmitida às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.

Entre os generais do governo Bolsonaro elevados ao posto de marechal, que não existe mais, exceto em casos de campanha, estão Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); os ex-comandantes do Exército Edson Leal Pujol e Eduardo Villas Bôas, além de Sérgio Etchegoyen, que ocupou também o GSI, mas na gestão de Michel Temer.

Newton Cruz

Além de Ustra, o ex-chefe do SNI dos governos Geisel e Figueiredo, general Newton Cruz, atualmente com 96 anos, também foi alçado ao posto. Notório integrante da chamada “linha dura” do regime militar, Cruz ficou conhecido pelo estilo agressivo e pelas frases intimidatórias que utilizava na frente de todos, inclusive contra jornalistas. Há vídeos da época, disponíveis na internet, que mostram a truculência do antigo n° 1 dos serviços de inteligência da ditadura.

Newton Cruz foi para reserva como general de divisão, só poderia ascender ao posto de general de exército, que é o subsequente. O oficial precisaria alavancar dois postos, desde de que deixou o serviço ativo, para subir à marechal, o que ainda seria ilegal, uma vez que a lei só permite esse tipo de promoção em caso de participação em conflitos bélicos. A aposentadoria paga ao “marechal” Cruz é de R$ 34.565,71

Nota estranha

Procurado pela reportam da Revista Fórum por cinco dias, o Ministério da Defesa se recusou a se posicionar em relação à promoção dos generais a marechais. A matéria foi publicada no dia 4 de julho. Somente após todo este tempo, em vez do Ministério da Defesa, o Comando do Exército enviou nota, não à revista responsável pela matéria, mas para o site UOL, que publicou a nota. O documento, ao tentar negar as informações da reportagem, acabou por confirmá-las.

Diz que o posto de marechal não mais existe, que os generais agraciados com a promoção ‘apenas’ passaram a receber a remuneração de marechal por serem antigos e terem subido um posto ao irem para a reserva. Acrescenta que, por este motivo, constam como marechais no documento oficial do Ministério da Defesa reproduzido no Portal da Transparência.

Além de tentar esconder este privilégio da promoção a um cargo que não existe mais, a nota mente, ao informar que somente os generais teriam passado a receber como marechais. Na reportagem publicada na última quinta-feira (5), a Revista Fórum mostrou que o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, um coronel, subiu ilegalmente quatro postos, sendo alçado ao posto de marechal.
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Morto desde 2015, suas filhas ganham como se ele tivesse sido marechal.
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Em matéria publicada neste dia 6, a Revista Fórum ressalta que o documento oficial apenas confirma as informações da reportagem e lista as mais importantes: “O fato objetivo”, lembra, “é que todas as informações que constam na nota do Exército confirmam as duas reportagens da Fórum: 1- Generais viraram marechais e isto consta no Portal da Transparência. O posto não existe na atual conjuntura e isso não poderia ter acontecido; 2 – Nem todos os generais foram promovidos a marechais. Só alguns deles; e 3 – Ustra era coronel e não existe explicação para ter subido quatro postos e chegar ao “salário” de marechal.

O Ministério da Defesa agiu com arrogância ao recusar-se a cumprir o seu dever como instituição pública a serviço do país, que é o de dar explicações sobre a ‘farra dos marechais’. Levou seis dias para emitir uma nota sobre a reportagem e o fez de maneira torta, escolhendo uma mídia determinada, no caso o site UOL, para enviar o documento, em vez de fazê-lo à revista, ou a toda a imprensa. Com o artifício de enviar a informação preferencialmente a uma coluna do site, estabeleceu uma relação ‘especial’, o que talvez tenha levado a coluna a fazer uma matéria reproduzindo o ponto de vista oficial do Comando do Exército, aceitando suas explicações como verdadeiras.

A respeito deste comportamento, a Revista Fórum pulicou em um novo texto: “Nesta noite de sexta-feira (6) o Comando do Exército enviou nota ao UOL, ao colunista Rubens Valente, que foi publicada sem qualquer tipo de questionamento ou reflexão acerca do seu conteúdo. Ponto para o Exército que deve ter trabalhado com uma boa empresa de gerenciamento de crise utilizado por instituições quando querem fugir de um assunto ou derrubar uma apuração que pode gerar danos à sua imagem”, avaliou.

O assunto, e a mamata dos altos cargos das forças armadas, é inesgotável, mas vale ressaltar que países em conflitos bélicos constantes, longos e caros, utilizam, no máximo, 2% do PIB em gastos militares. O Brasil chegou a 1,5% mas a meta do generalato é esse percentual de quem está em guerra, o que elevaria os gastos, com base em 2019, para astronômicos R$ 148 bilhões. Esse seria o custo exorbitante da paz para que os militares não intervenham ainda mais na política nacional?