Os servidores da saúde de Niterói paralisaram suas atividades em diversas unidades do município, na última terça-feira (3/3), data prevista para a Secretaria Municipal de Saúde apresentar uma resposta objetiva sobre o cronograma de implantação da tabela salarial da categoria.
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Os servidores começaram a se concentrar para uma vigília a partir das 15h, na Fundação Municipal de Saúde. Uma nova vigília será realizada nesta segunda-feira (9/3), a partir das 15h na prefeitura. A concentração será no 8º andar.

Durante a paralisação, a secretária municipal de saúde, Maria Célia Vasconcellos, recebeu uma comissão de representantes do Sindsprev/RJ e da Associação dos Servidores. Em resposta a cobranças dos representantes sindicais quanto à grave situação de sucateamento das unidades de saúde, Maria Célia afirmou já ter empenhado (garantido no orçamento) o valor necessário para a compra de 1.100 aparelhos de ar-condicionado para as unidades onde esses equipamentos sejam necessários ou estejam em falta, como os hospitais Carlos Tortelly, Orêncio de Freitas e Mário Monteiro, entre outros. Segundo Maria Célia, sua saída da pasta da saúde não comprometerá o orçamento já empenhado para a compra dos aparelhos, uma vez que já teria ‘encaminhado’ a demanda ao Secretário de Planejamento, Axel Grael.

Sobre a realização de obras nos hospitais Carlos Tortelly, Orêncio de Freitas e outros, Maria Célia disse que irão continuar, conforme cronograma já definido.
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Quanto à privatização, os representantes do Sindsprev/RJ reafirmaram a posição contrária a qualquer forma de gestão que não seja exercida por meio do serviço público estatal e baseada no controle social, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o que implica na rejeição à presença da Fundação Estatal de Direito Privado de Niterói (FeSaúde) e das chamadas ‘organizações sociais’ (O.S). “Deixamos claro que não aceitaremos nenhuma forma de privatização. A política do governo municipal é entregar a gestão de toda a rede de saúde às O.S., que são formas disfarçadas de privatização. As organizações sociais não prestam contas de nada e sua presença na rede viola os princípios do controle social. Vamos nos mobilizar para que as O.
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S. jamais venham para Niterói”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), diretor do Sindsprev/RJ.

A também dirigente do sindicato Ivone Suppo reafirmou as críticas à privatização. “Está sendo realizado um concurso para a Fundação Estatal de Direito Privado de Niterói, que também é outra forma de privatização. Nossa bandeira sempre será por concurso público para servidor estatutário, sem participação de fundações ou organizações sociais. É isto o que sempre defendemos”, frisou.

Quanto à tabela salarial, os representantes do Sindsprev/RJ e da Associação manifestaram a preocupação com possibilidade de que a mudança de titularidade da Secretaria de Saúde venha a ser usada como ‘desculpa’ para atrasar ainda mais o processo. Em sua assembleia, os servidores da saúde já reafirmaram que o diálogo agora precisa ser feito diretamente com o prefeito Rodrigo Neves.

O representante da Associação de Servidores, Cesar Macedo, criticou a acentuada falta de leitos na rede de saúde de Niterói. “Utilizando critério de sistemas universais, Niterói deveria ter dois mil leitos disponíveis, mas atualmente conta com apenas 380. Pacientes que precisam de internação para serem submetidos a um cateterismo ou a sessões de radioterapia precisam ser deslocados para outros municípios”, disse.

Durante a paralisação, os servidores também expressaram grande indignação quanto às diferenças salariais entre os trabalhadores contratados via Fundação Municipal de Saúde (FMS) e os contratados via Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde).

“Em vez de atualizar e proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o prefeito está elevando a distorção salarial. A proposta é imoral e absurda, com melhores salários na fundação de direito privado e manutenção de salários impraticáveis na fundação pública”, afirmou o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói.