Reunidos na tarde desta terça-feira (21/6) com o titular da Superintendência Regional do Ministério da Saúde, Alexandre Falcão, representantes do Sindsprev/RJ obtiveram compromissos para a solução de demandas dos servidores sobre o processo seletivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a convalidação das portarias que autorizam a realização das 30h semanais e a paridade no pagamento do adicional de insalubridade.

Sobre o processo seletivo organizado pela FGV, a Superintendência do Ministério da Saúde informou ter identificado 1.940 profissionais que, embora estivessem atuando na rede federal, tiveram suas pontuações zeradas. Desses profissionais, 800 tiveram suas pontuações zeradas devido a erros do sistema, o que será corrigido, segundo a Superintendência. Quanto aos restantes, o Ministério da Saúde alega que as pontuações podem ter sido zeradas pelo fato de os candidatos não terem preenchido algum requisito do processo seletivo.

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Em relação às portarias dos gestores hospitalares que autorizam a realização das 30h semanais, Alexandre Falcão informou que a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde já solicitou a convalidação, sendo positivo o acolhimento da proposta por parte da assessoria do ministro Marcelo Queiroga.

No que se refere à insalubridade, o Sindsprev/RJ questionou o Ministério da Saúde sobre a quebra da paridade na majoração do adicional. Para isto, o sindicato lembrou o histórico de concessão dos laudos e das orientações governamentais. O Sindsprev/RJ solicitou que seja então realizada a parametrização com base em laudos periciais — o que vem sendo reforçado por decisões judiciais favoráveis à majoração —, tendo em vista o respeito ao princípio da paridade. A Superintendência comprometeu-se a encaminhar a demanda à Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde, a partir de pedido formal a ser feito pelo Sindsprev/RJ.

Para a questão da insalubridade dos servidores cedidos pelo Ministério da Saúde, será adotada a metodologia de resolução setorial e de amostragem visando superar as perdas financeiras desses trabalhadores.

Durante a reunião na Superintendência, servidores da rede federal do Rio fizeram, na rua México 128, um ato público por reajuste, concurso, condições de trabalho e respeito às 30h semanais.

“No Ministério da Saúde estamos há 6 anos sem reajuste salarial e com uma perda que já chega a 49%. A realidade é que, cada vez mais, os servidores estão endividados e trabalhando sob péssimas condições, numa rede sucateada. Estamos aqui hoje para cobrar nossos direitos, nossos legítimos direitos”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

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“O governo Bolsonaro pratica uma necropolítica, uma política de morte que visa exterminar os pobres. É por isso que os serviços públicos vêm sendo destruídos e cada vez mais sucateados. Precisamos reagir e nos mobilizar”, frisou o servidor Júlio Cesar Tavares.

Também dirigente do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes destacou as reivindicações da rede federal. “Estamos aqui porque exigimos reajuste, mas um reajuste que não seja aqueles 5% oferecidos pelo governo e que nem foram cumpridos. Queremos no mínimo 19,99%. Também queremos o fim das terceirizações e do assédio moral. Queremos concurso público”, ressaltou.

“Os servidores públicos deveriam ser a prioridade dos governos, mas infelizmente não são. O resultado é uma grande debilidade da saúde pública, tanto na prevenção quanto na promoção. Se não lutarmos agora, vai continuar assim por muito tempo. Por isso é fundamental que também estejamos conscientes na hora de votar nas eleições deste ano”, completou Milena Lopes, dirigente do sindicato.

Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindsprev/RJ, Irineu Santana lembrou o sacrifício dos servidores do Ministério da Saúde durante a pandemia. “Muitos servidores da saúde deram suas vidas para salvar pacientes acometidos pela covid. Trabalhadores que agora são reféns de um governo autoritário como o atual. Temos que dar a resposta nas eleições de outubro. Fora Bolsonaro!”, disse.

Durante a reunião com o superintendente Alexandre Falcão, o Sindsprev/RJ foi representado por Cristiane Gerardo, Sebastião José de Souza (Tão), Ivone Suppo e Mardones da Costa.