O Ministério da Educação (MEC) mais uma vez volta ao centro das atenções, e de forma triste. Desde a semana passada, parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro vêm se articulando, no Congresso Nacional, pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos de corrupção no MEC.
As articulações foram intensificadas a partir da recente prisão do ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, e de pastores acusados de extorquir empresas em troca da liberação de verbas do MEC. Outra motivação para instaurar a CPI foi a divulgação de áudios de gravações telefônicas entre Ribeiro e sua filha, nas quais o ex-ministro insinua ter sido alertado por Bolsonaro sobre a operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF), que na semana passada resultou na prisão do próprio Ribeiro, solto posteriormente por ordem da Justiça.
Se ficar comprovado que Bolsonaro alertou Milton Ribeiro sobre a operação da PF, estará caracterizado um grave crime de responsabilidade que sujeita Bolsonaro a um processo de impeachment.
Os esquemas de corrupção denunciados no MEC envolvem o pagamento de propinas para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinadas a prefeituras.
Áudios comprometem Milton Ribeiro: veja aqui.
Na última quinta-feira (23/6), o senador Rodolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) afirmou ter obtido as 27 assinaturas necessárias ao pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC.
Batizada de Acesso Pago, a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu Ribeiro na última quarta-feira (22/6) investiga prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do FNDE a pastores evangélicos, no âmbito do MEC. Nos áudios colhidos pela PF, com autorização judicial, Milton Ribeiro disse liberar verbas do MEC por indicação de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro. E frisava: “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”.
O ex-titular do MEC é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’ ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.
