Nesta terça-feira (30/1) foi realizada uma plenária nacional híbrida (presencial e virtual), organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Seus participantes avaliaram o andamento das negociações e mobilizações da Campanha Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais até aqui. (Assista ao vídeo da plenária no fim desta matéria).
A conclusão foi a de que o governo Lula tem tratado com total descaso a categoria, seja criando narrativas para postergar a resposta à minuta de reivindicações entregue em fevereiro do ano passado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), seja apresentando, em 18 de dezembro último, uma resposta indigna sequer de ser analisada e que pode levar os servidores a uma greve nacional, ainda neste primeiro semestre.
“Tanto a Fenasps, quanto o Fonasefe e as demais entidades que fazem parte da bancada sindical nas negociações, avaliam que a proposta do governo não atende à pauta encaminhada pelo funcionalismo por diversos motivos. O reajuste dos auxílios não atende à equiparação com o Legislativo e o Judiciário e exclui mais de 50% da categoria, que são os aposentados e pensionistas; e que a proposta de reajuste zero para 2024 não atende à reposição das perdas inflacionárias”, afirmou Viviane Peres, dirigente da Fenasps e do Fonasefe.
Reajuste zero
“Desta forma, 2024 se configuraria em mais um ano sem reposição das perdas dos servidores públicos federais”, afirmou a dirigente. Disse que, por isto mesmo, a bancada sindical que participa das negociações, como o Fonasefe, o Fórum das Entidades Nacionais das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as centrais sindicais decidiram aprovar e encaminhar ao governo uma contraproposta com base em estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
O governo Lula propôs zero por centro de reajuste para este ano e correção entre 51% e 52% apenas no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar. Além da migalha que arrocha ainda mais o poder de compra da remuneração, a ‘proposta’ apresentada prevê um reajuste salarial de 9%, mesmo assim, dividido em duas parcelas de 4,5%: uma em 2025 e outra em 2026, índice que nem de longe repõe as perdas inflacionárias dos últimos 13 anos, nem leva em consideração a inflação futura. Ou seja, um deboche.
Contraproposta e greve
A plenária aprofundou o debate sobre a necessidade de construção de uma greve nacional dos servidores neste primeiro semestre. A avaliação é a de que as negociações não avançarão sem uma resposta coesa e unitária da categoria. Foi aprovado, ainda, o envio de documento ao governo, a ser protocolado ainda nesta sexta-feira (31/1), com críticas à postura de falta de prioridade em relação ao funcionalismo federal e ao serviço público prestado à população. Junto com o documento político será encaminhada ao MGI, ainda, uma contraproposta, feita a partir de estudo elaborado pelo Dieese sobre as perdas salariais dos servidores de 2010 a 2023.
A contraproposta prevê a instalação de uma mesa específica de negociação sobre a reposição das perdas decorrentes da inflação de 2010 a 2016. A partir de 2016 até 2023, as perdas seriam divididas e repostas em três anos: 2024, 2025 e 2026, sendo levadas em consideração as estimativas de inflação destes períodos.
Divisão em dois blocos de reajuste
O estudo do Dieese prevê a reposição das perdas causadas pela inflação desde o governo Michel Temer, considerando a data de 1º de setembro de 2016, corrigidas pela inflação de 2023 e pelas estimativas inflacionárias de 2024 e 2025.
O levantamento (veja aqui) dividiu os servidores em dois blocos: o bloco I teve reajuste acumulado de setembro de 2016 a dezembro de 2023 de 14,45%; o bloco II, de 25,28%. Considerando que o acumulado da inflação medida pelo IPCA do IBGE entre setembro de 2016 e dezembro de 2025 é de 53,72% (o cálculo levou em conta uma estimativa de inflação de 3,87% para 2024 e de 3,5% para 2025, feita pelo Boletim Focus do Banco Central), a reposição para o primeiro grupo seria de 34,32%. Já para o bloco II, de 22,71%.
A pedido do Fonasefe o Dieese dividiu os percentuais em três parcelas: para o bloco I, seria de 10,34% em cada ano (2024, 2025 e 2026); e para o bloco II, de 7,06%, nos mesmos períodos.
Estão no bloco I, os servidores que em 2015 fizeram acordo de greve resultando em reajuste de 5% em 2017; e de 9%, em 2023, chegando ao acumulado de 14,45%. No bloco II estão os servidores que fizeram acordo em 2015 que resultaram em reajustes em 2017 (5%), 2018 (5%) e 2019 (4,5%); e de 9% em 2023 (reajuste emergencial da campanha salarial), chegando ao acumulado de 25,28%. O Dieese frisa que para chegar aos percentuais de reposição foram usados cálculos financeiros, e não aritméticos dos valores.
Resumo da contraproposta
Bloco I
34,32% (reposição das perdas de setembro de 2026 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 10,34%, em 2024; 10,34%, em 2025; e 10,34%, em 2026 (reajuste de 24,94%, acrescidos da inflação de 2023, e das estimativas de inflação do Boletim Focus do Banco Central) relativas aos anos de 2024 (3,87%), e de 2025 (3,5%).
Bloco II
22,71% (reposição das perdas de setembro de 2016 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 7,06%, em 2024; 7,06%, em 2025; e 7,06%, em 2026 (reajuste de 14,14%, acrescido da inflação de 2023, mais as estimativas de inflação de 2024 e 2025).
