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quarta-feira, maio 8, 2024
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INSS afirma que vai prorrogar o fechamento de agências no mínimo até 31/8

Na última quinta-feira, 13 de agosto, a Fenasps (federação nacional) participou de uma reunião com a presidência do INSS, por meio de videoconferência, tendo como pauta principal a questão da reabertura das unidades do INSS. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, abriu a reunião informando que as agências não reabrirão no dia 24 de agosto, como antes determinado, mas sim em uma nova data – que poderá ser 31 de agosto ou 8 de setembro. Segundo ele, uma nova portaria com a definição da provável data de reabertura deverá ser publicada nos próximos dias. A gestão do INSS, no entanto, não informou à Fenasps o motivo que levou a este adiamento.

Segundo informações anteriormente apresentadas pelo próprio INSS, apenas 596 agências (ou um terço do total de APS) estariam em condições de cumprir os protocolos estabelecidos pela autarquia como condição para que possam reabrir para atendimento aos segurados.
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Na reunião com a Fenasps, a gestão do INSS informou também que a antecipação do auxílio-doença e do BPC (B/16) foi prorrogada até outubro deste ano e que os sindicatos estaduais terão o direito de realizar visitas e vistorias nos locais de trabalho, podendo encaminhar denúncias sobre o não cumprimento dos protocolos de reabertura. Leonardo Rolim destacou que, nas situações em que houver falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), as agências não poderão reabrir.

A Fenasps ressaltou que, mesmo com a prorrogação do fechamento das agências, o governo federal tem mantido a postura negacionista em relação à pandemia, não possuindo uma política nacional para a redução das  contaminações e do número de mortes, que já ultrapassaram a marca de 100 mil pessoas. A Fenasps frisou ainda que, se haverá prorrogação da antecipação dos auxílios até outubro, não há necessidade de reabertura das unidades do INSS neste momento.

Neste ponto, a gestão do INSS insistiu na reabertura, fazendo coro com a política do governo, que nega a existência da pandemia e afirma que os 100 mil mortos são um problema do qual “temos que nos safar”.
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Em mais uma réplica, a Fenasps reafirmou as deliberações de sua última Plenária Nacional, que aprovou indicativo de greve sanitária em defesa da vida, caso haja retorno ao trabalho presencial sem que a curva de contágios e mortes sofra expressiva redução.

A Federação Nacional ressaltou ainda que, durante a pandemia, os servidores do INSS têm trabalhado exaustivamente, buscando atender às demandas dos segurados por meio dos canais remotos e reduzindo praticamente à metade o acervo de processos do Instituto.

O fato de haver represamentos e auxílios não pagos ocorre por uma decisão política do próprio governo. É o caso, por exemplo, do BPC, cuja concessão o governo decidiu segurar, gerando assim uma fila de mais de 500 mil requerimentos.
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É também o caso da antecipação dos auxílios-doença quando há isenção de carência, que o INSS se nega a reconhecer.

A Fenasps reafirmou a proposta de concessão automática dos benefícios previdenciários e assistenciais, em seu valor integral, como medida necessária para garantir condições de sobrevivência para grande parte da classe trabalhadora e favorecer o necessário isolamento social.

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