Profissionais da enfermagem do Rio manifestaram-se mais uma vez, na tarde da última quinta-feira (26/5), pela efetivação do Projeto de Lei (PL) 2564, que fixa um piso salarial nacional para toda a categoria. Realizada em Madureira, a manifestação concentrou-se debaixo do viaduto Negrão de Lima, a partir das 15h, de onde os profissionais da enfermagem seguiram em passeata às 16h30, aos gritos de ‘quero o meu piso’, rumo ao Parque de Madureira, para ali concluir o ato com falas dos participantes e show do cantor Dudu Nobre.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4/5, após intensas mobilizações nos estados e em Brasília, o PL 2564 é originário do Senado Federal e agora precisa ser sancionado por Bolsonaro para virar realidade concreta. Caso o PL 2564 seja vetado por Bolsonaro, o texto voltará à Câmara, que então decidirá sobre a derrubada do eventual veto.
“A enfermagem hoje se faz presente aqui neste ato. Somos a mais numerosa categoria da área da saúde.
Somos aqueles e aquelas que salvam vidas e são responsáveis pela maioria dos programas de saúde do SUS. A enfermagem é responsável pelo programa de tuberculose, de vacinação, da hanseníase, pelo atendimento às mulheres.
Durante a covid foram mais de 900 profissionais vitimados. Por isso queremos os nossos direitos, queremos que o PL 2564 saia do papel e vire realidade. Que o PL 2564 seja sancionado”, afirmou a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), no momento em que a passeata começava a se deslocar em direção ao Parque de Madureira.
Piso depende de recursos: PL 2564 e orçamento
Dirigente regional do Sindsprev/RJ em Jacarepaguá, Cristiane Gerardo ressaltou a importância da manifestação e o empenho do Sindsprev/RJ na organização do ato. “Mostramos que a enfermagem está na rua, está mobilizada e só vai sossegar quando o piso for efetivamente implementado. Parabenizo o Sindsprev-RJ por ter colocado toda sua estrutura a serviço do ato, pois o Sindsprev/RJ sempre entendeu que a enfermagem é a maior categoria da assistência à saúde. Enquanto isto, outros sindicatos da enfermagem não se empenharam na construção do ato, o que é lamentável. Esses sindicatos deveriam saber que a forma de tirar a categoria dessa situação precária é estar na rua, mobilizando-se pela efetivação do PL 2564”, disse ela.
Também dirigente do Sindsprev/RJ e representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a servidora Maria Celina de Oliveira reforçou o apelo à mobilização. “A enfermagem acordou porque tem consciência da necessidade de lutar pelo piso salarial e sabe da importância de conquistar esse direito. Temos que lutar porque somos a maioria nas mobilizações da saúde. Tá na hora de reagir. Vamos apoiar o SUS”, frisou.
Conquista histórica: aprovação do piso no Congresso
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2564 fixa em R$ 4.750,00 o piso nacional salarial de enfermeiros. Também define pisos salariais de R$ 3.
325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores para esses profissionais são calculados em percentuais sobre o piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Da parte do governo federal, há sinalizações de que Bolsonaro só irá sancionar o PL 2564 se houver recursos previstos no orçamento da União. Por isso uma das soluções apontadas por parlamentares é a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), de iniciativa dos deputados, criando um fundo de financiamento da ordem de R$ 16 bilhões. Já os senadores iniciam a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/22, para dar segurança jurídica ao projeto. A expectativa é que essas duas medidas iniciem seu processo de tramitação em breve.
Participaram da manifestação da última quinta-feira (26/5), além do Sindsprev/RJ, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, do Sintuperj e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio. O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) compareceu à manifestação para prestar apoio e solidariedade aos profissionais da enfermagem.
“Foi muito bom termos realizado o ato unificado. Durante o trajeto até o Parque de Madureira, os profissionais da enfermagem foram aplaudidos pela população, o que mostra o reconhecimento da importância social desses profissionais. Afinal, a enfermagem foi a categoria mais corajosa durante a pandemia da covid”, resumiu Cristiane Gerardo.
